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Autoridades eleitorais espanholas ordenam destituição de Quim Torra, que promete resistir

Em causa esteve a recusa em retirar símbolos independentistas de edifícios públicos durante a campanha das legislativas de Abril. Torra perde o mandato de deputado no parlamento catalão, o que implica o afastamento da chefia do governo autonómico.

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Reuters/ALBERT GEA

A Junta Eleitoral Central (JEC) decretou esta sexta-feira a destituição de Quim Torra do cargo de deputado no parlamento catalão, o que implicará o fim do seu mandato como presidente do governo autonómico da Catalunha, uma vez que a chefia do executivo está reservada a deputados. 

Torra já prometeu accionar “todos os recursos possíveis” contra uma decisão “autoritária e absolutamente irregular” e pediu uma sessão especial do parlamento autonómico para rejeitar a decisão, que decorrerá este sábado. Ainda esta noite, elementos da Assembleia Nacional Catalã, movimento independentista, removeram a bandeira espanhola da sede da Generalitat em protesto contra o anúncio das autoridades eleitorais.

A deliberação da JEC surge em resposta a uma queixa do Partido Popular, do Vox e do Cidadãos, no seguimento da condenação de Torra a um ano e meio de inabilitação do exercício de cargos públicos pelo crime de desobediência. Em causa esteve a recusa do líder catalão em retirar símbolos independentistas (como os laços amarelos de apoio a políticos presos) expostos em edifícios públicos durante a campanha para a legislativas de Abril de 2019. 

A destituição de Torra do cargo de chefe do Executivo tem de ser confirmada pelo parlamento catalão, onde os independentistas estão em maioria, e é passível de recurso ao Supremo espanhol, embora sem efeitos suspensivos, explica o El País

A decisão do órgão fiscalizador de eleições e de campanhas eleitorais em Espanha, que contou com sete votos favoráveis e seis contra, vem pôr em causa o actual quadro político na Catalunha e introduzir um novo factor de incerteza quanto à tomada de posse do Governo espanhol de Pedro Sánchez e Pablo Iglesias. A abstenção da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) é fundamental para a viabilização do Governo do PSOE e do Unidas Podemos.

De resto, a porta-voz do PSOE no Congresso em Madrid já veio considerar que a destituição de Torra é uma manobra para “boicotar” a investidura de Sánchez. “A JEC não é um órgão jurisdicional, não é um tribunal. Esperamos que o órgão máximo, o Supremo, clarifique o quanto antes esta questão”, declarou Adriana Lastra.

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