Opinião

Os desafios dos museus em 2020

Enquanto o Governo não se decidir a enfrentar de vez a questão do reforço de pessoal e a refazer todo o aparelho de Estado do sector, andaremos sempre um tanto enganados, esperando um Godot que parece que poucos querem que exista.

No ano que agora se inicia, os museus enfrentam desafios fora do comum. No plano internacional, está em causa a sua própria natureza. No plano nacional, a aplicação de um novo modelo de gestão e um despovoamento tal que arrisca encerrar alguns deles. Mais do que à primeira vista possa parecer, estes planos estão ligados, porque em ambos a existência de profissionais competentes e civicamente comprometidos constitui a condição-chave da perenidade da própria instituição museológica, pela resistência às ideologias do “salve-se quem puder” e da promoção do medo, hostis à cidadania, cultora da reflexão e da procura crítica dos factos, que os museus são chamados sobremaneira a defender.

A discussão recente sobre a definição de museu, a que a conferência mundial do ICOM (sigla do inglês para Conselho Internacional dos Museus) de Setembro passado em Quioto deu visibilidade pública, colocou em evidência as questões de saber o que são e para que servem os museus. Dividiram-se então os campos entre os que entendem que a definição deve continuar a privilegiar aquilo que individualiza os museus e não é realizado por quaisquer outras instituições culturais (arquivos, bibliotecas, teatros, etc.) e os que consideram ser de centrar tudo na enunciação dos grandes debates e desafios do mundo contemporâneo. Os primeiros, nos quais me incluí, foram chamados de conservadores, se não mesmo de reaccionários; os segundos foram (auto)qualificados de esclarecidos, no seu impulso “activista”. Viciada linha de demarcação, por certo, já que não escapou aos mais atentos a verdadeira natureza sociológica da dicotomia: os que defendiam, naquele preciso contexto, que uma definição, para mais com propósitos primordialmente jurídicos, deveria, como todas as definições, estabelecer “aquilo que uma coisa é” (diferentemente do que poderia suceder num “manifesto” ou numa “visão”) eram esmagadoramente  provenientes de comités representativos das chamadas “funções museológicas” (conservação, restauro, educação, divulgação, etc.) e dos comités nacionais com maior massa crítica, ou seja, davam voz a todo o universo daqueles que trabalham efectivamente todo o dia dentro dos museus; já entre os defensores do paradigma “activista” era evidente uma predominância de comités dominados por especialistas ou meros interessados nos museus, todos admitidos como profissionais nos termos dos estatutos do ICOM, mas trabalhando fora dos mesmos, seja como académicos, seja como fornecedores de bens e serviços, nomeadamente tecnológicos, seja como meros “amantes dos museus”, no caso das chamadas organizações afiliadas. Tratou-se, pois, antes de tudo, de um combate profissional.

Também no plano nacional, a rarefacção dramática das equipas dos museus, muito especialmente no Ministério da Cultura (MC), em simultâneo com o aumento significativo dos estudiosos de museus, nomeadamente professores e investigadores, conduz a alterações sociológicas que já se fazem sentir, porém muito tenuemente, porque entre nós o drama que vivem os museus é muito mais básico e traduz-se pura e simplesmente no risco sério de inviabilidade do serviço público que prestam, sobretudo no caso dos museus nacionais, se não forem tomadas medidas urgentes e robustas. Durante anos e anos, eles foram-se despovoando das chamadas profissões de retaguarda: conservadores, restauradores, investigadores, desenhadores, bibliotecários, mediadores, auxiliares de museografia, etc., etc. A gestão criativa das colecções tornou-se mendicante e quase apenas assente em saberes e contributos externos. Até a conservação física dos acervos está altamente comprometida. Mantiveram-se, contudo, as aparências através do recurso a todo o tipo de expedientes (jovens, estagiários, desempregados, sazonais… até voluntários) destinados a assegurar funções de recepção e vigilância. Ora, não se pode enganar toda a gente durante todo o tempo e está a chegar a hora da verdade, em que nem sequer a ilusão das “portas abertas” será sustentável.

O novo modelo de autonomia de gestão dos museus, palácios e monumentos do MC, mesmo deixando infelizmente de fora a questão do pessoal, poderá contribuir de alguma forma para atenuar o mal indicado, pela faculdade de contratação de serviços de que os directores passam a dispor. Todavia, avolumam-se as dúvidas quanto à lisura da sua aplicação e até quanto à sua efectiva utilidade. À lufa-lufa, em vésperas de Natal, exigiu a Direcção-Geral do Património Cultural aos directores, mesmo aos que se encontram a terminar os seus mandatos ou estão já em regime de substituição (aguardando concursos que deverão ser abertos dentro de poucos meses, a acreditar no compromisso da ministra da Cultura), a apresentação de planos de actividades trienais, que no entretanto foi negociando. E como se não bastasse o insólito, ouve-se dizer que os tectos de despesa em actividades para 2020 estão muitíssimo longe de sequer se aproximar do valor global das receitas próprias dos ditos museus, palácios e monumentos, continuando estas em grande medida a serem destinadas, desviadas diríamos agora, para os serviços centrais da tutela. Convém dizer com todo o peso das palavras que, a confirmar-se, uma tal opção constitui uma fraude, tanto em relação ao espírito como à própria letra da nova legislação, a qual precisamente se baseia na redistribuição solidária de tal receita global pelos organismos que a geram. Estes, pelo seu lado, fazem o papel de sempre-em-pé e pouco ou nada protestam porque continuam estruturalmente muito debilitados, não apenas em pessoal e meios financeiros, mas também, talvez sobretudo, em ânimo autonómico e capacidade de liderança dos seus dirigentes. Basta observar que os mesmos não conseguiram sequer eleger até hoje, como absolutamente lhes compete, a direcção de um Conselho Geral que, por essa razão, se mantém inoperacional, quando se lhe exigiria intervenção activa na monitorização de todo o processo e na denúncia de entraves ou desvirtuamentos como os indicados anteriormente.

Veremos, pois, como vai decorrer 2020. No plano internacional, os museus fervilham, largos milhares de profissionais em todo mundo discutem o que querem e qual o seu papel nos museus, e pode antecipar-se que a discussão de Quioto será reeditada em 2022, em Praga, com seguramente muito maior reflexão e envolvimento. No plano nacional, a incógnita prevalece e o silêncio é quase tumular. A nova vaga de dirigentes resultantes de concursos universais com júris qualificados e independentes pode ajudar, e as indicações dadas nesse sentido pela ministra da Cultura são, no essencial, positivas. Mas o establishment administrativo faz temer o pior, pelo que enquanto o Governo não se decidir a enfrentar de vez a questão do reforço substancial em pessoal e, como prometeu no inicio da anterior legislatura, não se lançar no empreendimento de refazer todo o aparelho de Estado do sector, recriando também organismos de consulta verdadeiramente representativos, independentes e credíveis, andaremos sempre um tanto enganados, esperando um Godot que finalmente parece que poucos querem que exista.

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