As centrais sindicais foram recebidas na manhã desta quinta-feira pelo Presidente da República no âmbito das audiências de Marcelo Rebelo de Sousa com os parceiros sociais a propósito do Orçamento de Estado de 2020 (OE 2020). Tanto a delegação da CGTP, liderada por Arménio Carlos, como a representação da UGT, encabeçada pela presidente Lucinda Dâmaso, manifestaram preocupação ao Presidente por diversos aspectos do próximo orçamento.

“Não exercemos a função de aconselhar o Presidente, mas transmitimos que esta proposta de Orçamento do Estado não respeita os direitos dos trabalhadores, reformados (...) e dos desempregados”, disse o secretário-geral da CGTP, à saída do encontro no Palácio de Belém.

A CGTP pediu ao Presidente da República uma alteração ao OE 2020 que respeite os direitos dos trabalhadores, dos pensionistas e dos desempregados, e aumente o investimento público. A CGTP transmitiu também a Marcelo Rebelo de Sousa, segundo Arménio Carlos, as suas preocupações quanto à negociação para a competitividade dos rendimentos dos portugueses.

“Está na hora de os trabalhadores e pensionistas serem ressarcidos dos sacrifícios que fizeram nos últimos anos”, afirmou o secretário-geral da CGTP, defendendo um aumento dos salários e reformas, e uma “reformulação” da fórmula de cálculo das pensões, além de um aumento do investimento público.

O sindicalista falou ainda sobre a perda de competitividade de Portugal face aos restantes membros da União Europeia, quanto aos salários dos trabalhadores, e criticou a proposta de aumento de salários que o Governo introduziu na proposta de Orçamento apresentada ao parlamento em 16 de Dezembro.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) também mereceu comentários da CGTP, que lembrou a sua importância na resposta às necessidades da população e salientou a urgência de uma “estratégia a médio e longo prazo” que “rentabilize” o funcionamento dos hospitais, melhore o saldo qualitativo do SNS e “reduza o apoio” às entidades privadas de saúde.

“Transmitimos a nossa grande preocupação quanto ao conteúdo do Orçamento, no seguimento da reunião da Concertação Social”, explicou, por seu lado, Lucinda Dâmaso. De acordo com a presidente da UGT, foi também transmitida ao Presidente a preocupação face “à carga fiscal muito elevada” e reiterada a necessidade de uma melhoria dos salários dos trabalhadores.

“A nossa preocupação é bastante”, assegurou: “Os trabalhadores têm de ter aumento de rendimentos, dissemos ao Presidente que precisamos de acordo na Concertação Social, mas não a qualquer preço, e o Governo tem de dar sinais de que está interessado nesse acordo.”

A sindicalista da UGT apelou, por fim, a Marcelo Rebelo de Sousa. Destacou como qualidades do Presidente da República saber ouvir e ter sensibilidade. “Espero que o Presidente interceda no sentido da defesa das melhorias dos rendimentos de trabalhadores e pensionistas”, concluiu. 

Na tarde desta quinta-feira, o Presidente da República recebe, ainda, representantes das confederações patronais CTP - Confederação do Turismo Português, CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e CIP - Confederação Empresarial de Portugal.