O Presidente da República assinalou esta sexta-feira que o excedente previsto no Orçamento do Estado para 2020 “não é uma mania” nem “um fetiche” e revelou que ficou “mais descansado” depois de ouvir os partidos e está confiante na aprovação da proposta do Governo.

“E não é por uma questão de fetiche a ideia de um superavit em Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa durante o encerramento da reunião anual do Conselho da Diáspora, que se realizou no Palácio da Cidadela, em Cascais. “Não é uma mania, não é um fetiche, é uma opção”, acrescentou.

“Se fosse um fetiche então não sei quantos Estados já teriam optado por isso”, ironizou o Presidente. Sobre a situação económica de Portugal, Marcelo foi pragmático. “O país vai prosseguir um caminho com a sedimentação de pontos estratégicos essenciais, numa linha que é de consistência financeira, sem a qual nada é possível”.

E, mais uma vez, foi peremptório: “Sem a estabilização financeira nada é possível, passa-se a vida para resolver o problema financeiro”, assinalou. “Esta foi aliás uma espécie de maldição da história portuguesa” desde há vários séculos, exemplificou.

Marcelo Rebelo de Sousa justificou, ainda, que o superavit de 0,2% do PIB previsto pelo Governo de António Costa para o próximo ano marca uma inversão de tendência. “Que permite depois ser muito mais fácil ir pagando a dívida pública elevada acumulada, porque é um fenómeno inverso daquele que existia quando a dívida era negativa e ia subindo”, explicou.

“Em segundo lugar porque abre uma capacidade de intervenção interna e externa da percepção tida no exterior em relação à situação financeira”, considerou.

O Presidente da República foi questionado se foi isso que transmitiu aos partidos com assento parlamentar na ronda de audições desta semana. O chefe de Estado foi claro: “Nem sequer se falou do problema do superavit”. E concretizou que foram abordados outros problemas: “Da votação do Orçamento, como seria a votação ou não, dos pontos importantes para cada partido para poder votar de uma determinada forma o orçamento”.

Mais uma vez, o Presidente mostrou-se tranquilo. “Primeiro, estou confiante que vai haver uma aprovação, segundo, o que é natural é que essa aprovação seja uma aprovação à esquerda, é o que é natural pela lógica das coisas”, sintetizou. “Mais do que isso o Presidente não pode nem deve dizer”, destacou, pois a decisão é da Assembleia da República. "O Presidente não tem que ter opinião sobre qual é a votação”, disse.

No entanto, Marcelo revelou também que ficou mais descansado após ter ouvido o que os partidos tinham a dizer sobre o Orçamento do Estado para 2020. “Fiquei mais descansado no sentido em que há pontos de entendimento possível entre os vários partidos relativamente ao Orçamento, portanto penso que não haverá problemas nem na votação na generalidade, nem na votação final global, simplesmente há trabalho a fazer, como é natural, há muita conversa a fazer, há muitos pontos a acertar e não é tanto para saber quem vota como, mas é porque há pontos em que é preciso ver se é possível ir mais longe para resolver problemas dos portugueses”, declarou.

Para o Presidente da República, como já afirmara nesta quinta-feira, 2020 será um ano de muito trabalho e muito intenso porque será necessário fazer dois orçamentos e votá-los em menos de um ano. 

“Esses orçamentos vão definir o futuro dos próximos quatro anos [a duração da legislatura], portanto, fica muito definido já no ano que vem, e vamos ter que preparar a presidência da União Europeia, que vai dar muito trabalho também porque a Europa está a precisar de muitas pontes”, elencou E anteviu: “O Governo vai ter ao mesmo tempo que trabalhar para fazer pontes lá fora”.