Municípios do Algarve quase sem concorrentes para obras públicas

Município de Loulé, entre 2018 e 2019, lançou 18 concursos que só tiveram interessados depois a subida do preço base. Mas em vários casos, nem assim as obras conseguem atrair interessados.

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Falta de mão-de-obra especializada é um problema, no Algarve Nelson Garrido

Os concursos para a construção de obras públicas, lançadas pelos municípios, frequentemente, ficam desertos. A situação é generalizada, no país, mas no Algarve regista particular incidência. Os empresários queixam-se da falta de mão-de-obra, mas também da necessidade de as autarquias “ajustarem os preços” aos valores do mercado. Nos últimos três anos, o preço dos materiais de construção, em média, subiu entre os 3% e os 6%, mas o valor da mão-de-obra especializada disparou na ordem dos 20% a 30%, alertam.

A empreitada para a construção do “Pavilhão Desportivo Multiusos”, em Almancil, por um valor superior a dez milhões de euros é um dos casos paradigmáticos. O concurso, lançado em Abril, não teve propostas. Depois, o caderno de encargos foi revisto, o preço base subiu para 13,4 milhões. O concurso ainda está a decorrer. Ainda no concelho de Loulé, o pavilhão Multiusos de Quarteira - situado junto à Escola D. Dinis, em construção - também aguarda desde Setembro de 2018 que haja uma empresa interessada na obra. O primeiro concurso ficou deserto, o segundo lançado em Julho desde ano, por cerca de sete milhões de euros, de novo, não recebeu propostas. 

O presidente da delegação regional da Associação de Empresas de Construção Obras Públicas e Serviços (AECOPS), Parreira Afonso, justifica a situação com a escassez de mão-de-obra que persiste na região, facto a que se junta, diz, a “fragilidade do tecido empresarial, devido à crise dos últimos anos.” Por outro lado, sublinha o empresário, “as câmaras ainda não ajustaram os preços ao mercado, e lançam concursos abaixo do custo”. Por conseguinte, como a lei da contratação pública não permite adjudicar obras acima do preço base, acrescenta, não aparecem concorrentes.

A construção da ponte para a ilha de Faro - um projecto no valor de 3,5 milhões de euros -, é outro dos exemplos. O primeiro concurso, lançado pela Sociedade Polis da Ria Formosa em Janeiro de 2018, ficou deserto. Seis meses depois surgiu uma nova tentativa para cativar o interesse dos empreiteiros, e foi apresentado um projecto menos ambicioso, do ponto de vista de engenharia e custos dos materiais, mas também não resultou. Está em marcha o lançamento de novo concurso, no início do próximo ano.

A câmara de Loulé, entretanto, tornou público que registou 18 contratos não adjudicados à primeira tentativa, entre 2018 e 2019. Algumas das empreitadas adjudicadas à segunda ou terceira edição estão em curso ou já foram adjudicadas. Mesmo assim, sublinha o município, em nota de imprensa, ainda existe um “montante de 14,3 milhões de euros em obras com concursos vazios por falta de concorrentes”. No concelho de Portimão repete-se o cenário da falta de “músculo empresarial” no sector da construção. O município lançou a empreitada para a construção da escola EB, 2,3 Júdice Fialho, por 2,8 milhões de euros. Na ausência de interessados, subiu o valor para 3,6 milhões e o concurso voltou a ficar vazio. A Universidade do Algarve, recentemente, abriu o concurso para a construção de um pólo tecnológico, pelo valor de 2,15 milhões de euros. Não teve respostas. O novo caderno de encargos, reformulado, será apresentado dentro de um a dois meses. 

O dirigente algarvio da AECOPS retoma o diagnóstico da “fragilidade do tecido empresarial” das empresas de construção, numa região virada para a área do imobiliário/turismo: “As grandes obras estão a ser executadas por empresas da zona norte, porque a região perdeu uma boa parte das firmas que estavam a operar antes da crise”. O relançamento da economia, sugere, “passaria, também, por encontrar soluções que facilitassem o alojamento para os trabalhadores”. A tese é subscrita pelos responsáveis pelo município de Loulé, que destacam a “falta de mão-de-obra, sobretudo numa região em que os preços de aluguer de imóveis são bastante elevados”. Por outro lado, sublinham, verifica-se a “ausência de empresas em número suficiente para responder às necessidades”. Neste concelho, de que fazem parte os empreendimentos turísticos da faixa litoral que se estende da Quinta do Lago a Vilamoura, considera a autarquia que existe um “entrave à materialização de projectos considerados estruturantes” pelo reduzido número de empresas a operar no mercado.