É bom que se saiba: sem investigação, as universidades vão à falência!

Todos os reitores sabem perfeitamente do valor dos seus investigadores, no entanto, existe uma resistência enorme à integração dos mesmos nos quadros das instituições.

Li no PÚBLICO um artigo de opinião sobre mais um fracasso no último concurso de recrutamento de investigadores promovidos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). As historicamente baixas taxas de sucesso trouxeram mais facilmente à superfície vários erros de avaliação que a FCT, concurso após concurso, tenta ignorar. No Concurso de Estímulo ao Emprego Científico Individual 2018 (CEEC), sabe-se que 2017 jovens doutorados não conseguiram colocação no sistema científico. Estes números demonstram o que a Associação dos Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) tem vindo a alertar há já vários anos: as falhas de políticas coerentes, integradas e de longo prazo, contribuem não só para significativos desperdícios financeiros (o que é grave num país que não é rico) como para a perda de talentos nacionais, que, uma vez mais, veem na imigração a única oportunidade de sobrevivência. 

Da análise do último concurso de CEEC Individual podemos obter um outro número, aparentemente de menor impacto, mas que esconde uma realidade muito grave: dos 158 investigadores seniores que tiveram classificações muito elevadas (mais de 8), apenas 38 terão assegurado financiamento para poderem continuar a liderar os seus grupos de investigação. Estes cientistas, para além de produzirem ciência, produzem muita riqueza para o país. Veja-se o orçamento da última chamada de projetos FCT: em cerca de 375 milhões de euros, quase 94 milhões são lucro directo para as instituições, 60 milhões em IVA, 27 milhões em IRS e quase 12 milhões de contribuições para a segurança social.

É preciso refletir sobre isto: como se justifica que as várias instituições de investigação não conseguem integrar os melhores doutorados que o país produziu na última década? Como se justifica que cientistas de renome internacional, que até assumem cargos de liderança em centros de investigação de referência, não consigam ver os seus salários inscritos como necessidades permanentes das instituições?

Veja-se o contra-senso que o PREVPAP [Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública] trouxe à ribalta: ainda no ano passado o CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas] considerava que os investigadores não constituíam uma necessidade permanente das instituições, quando se sabe perfeitamente que, na maior parte das universidades públicas, uma grande fatia do seu orçamento provém exactamente dos projetos de investigação. Existem universidades onde o Orçamento do Estado (OE) para 2019 é inferior ao orçamento via projetos de investigação. Por sua vez, o OE não cobre sequer os salários dos docentes e funcionários permanentes. Com os cortes no financiamento público nas instituições de ensino superior, que se verificaram nos últimos dez anos, se deixasse de haver investigadores nas universidades, estas estariam em falência técnica.

Todos os reitores sabem perfeitamente do valor dos seus investigadores, no entanto, existe uma resistência enorme à integração dos mesmos nos quadros das instituições. O PREVPAP foi uma oportunidade perdida por parte de muitas instituições de reforçarem os seus quadros e receio que várias instituições não irão também aproveitar a oportunidade do novo estatuto de laboratório associado para fazer o devido reforço dos quadros de investigadores.

Mais do que políticas avulsas, o país precisa de políticas a longo prazo, que integrem a realidade da formação inicial à absorção destes cientistas pelo sistema nacional de ciência e tecnologia. Não nos podemos dar ao luxo de não o fazer.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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