Johnson quer levar acordo do “Brexit” à Câmara dos Comuns antes do Natal

O primeiro-ministro britânico pretende ter o Reino Unido em posição de sair da UE antes de 31 de Janeiro. A vontade de Johnson é concluir um acordo de comércio com Bruxelas até ao final de 2020.

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Os conservadores têm maioria absoluta no Parlamento britânico, o que faz com que a aprovação do acordo seja pouco mais que uma formalidade Reuters/LISI NIESNER

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não quer perder tempo para cumprir a principal promessa eleitoral que lhe deu uma esmagadora maioria na Câmara dos Comuns e vai submeter o acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia à votação dos deputados antes do Natal. O líder britânico deseja ter concluído um novo acordo de comércio com Bruxelas até ao final do próximo ano, mas a pressa pode levar Londres a fazer grandes concessões à União Europeia.

“Temos 100% de apoio” para a aprovação do acordo no Parlamento, disse este sábado Johnson, durante uma visita a Sedgefield, um dos bastiões trabalhistas que nas eleições desta quinta-feira passou para os conservadores. “Sem dúvida que o podemos conseguir antes do Natal”.

Johnson focou a sua campanha eleitoral em torno da promessa de “cumprir o ‘Brexit’” até 31 de Janeiro de 2020 e prometeu, caso vencesse as eleições, levar o acordo à votação dos deputados até ao Natal. A uma semana da época festiva, o calendário é demasiado apertado para os deputados levarem a cabo as votações necessárias para aprovar o acordo e Johnson não descarta a hipótese de os eleitos trabalharem no sábado, 21 de Dezembro.

As votações na Câmara dos Comuns serão pouco mais que uma formalidade. O Partido Conservador conquistou uma vitória esmagadora nas urnas ao eleger 365 deputados (o que lhe dá uma maioria de 80 lugares), contra os 203 do Partido Trabalhista, o seu principal rival. O impasse parlamentar que caracterizou o “Brexit” nos últimos três anos foi ultrapassado, uma vez que a bancada conservadora é composta por deputados que defendem a linha de Johnson para o “Brexit”.

A pressa de Johnson foi confirmada por elementos do anterior Governo (o primeiro-ministro vai anunciar o novo executivo esta segunda-feira) próximos de si, dos quais Michael Gove. “Posso confirmar com toda a certeza que teremos a oportunidade de votar sobre o projecto lei do acordo de saída num prazo relativamente curto e garantiremos que seja aprovado antes de 31 de Janeiro”, disse Gove à Sky News.

O calendário torna-se ainda mais apertado se se tiver em conta que a rainha Isabel II apenas vai discursar na Câmara dos Comuns na quinta-feira, 19 de Dezembro. O tradicional discurso da chefe de Estado vai elencar as leis que o novo executivo pretende apresentar ao órgão legislativo no próximo ano e abrir a nova legislatura.

É provável que no discurso de Isabel II esteja a intenção de o Governo ter concluído até ao final do próximo ano as negociações para a nova relação económica com a União Europeia. “Vamos estar numa posição de sair da União Europeia antes de 31 de Janeiro do próximo ano e nessa altura teremos as negociações sobre um novo acordo de comércio com a UE concluídas”, explicou Gove.

A maioria absoluta conservadora pode criar falsa confiança no Governo britânico e a pressa prejudicar os interesses de Londres à mesa das negociações levando-a a fazer concessões a Bruxelas. Sir Ivan Rogers, antigo representante britânico junto da União Europeia, avisou, em declarações ao Guardian, que os líderes pensam sempre que a “força do mandato e a maioria doméstica” são suficientes para mudar os cálculos negociais, mas a verdade é que não faz a “menor diferença na forma como o outro lado negoceia”.

“Não é a completa repetição do jogo, mas é essencialmente a mesma metodologia de 2017, e é quase certo que [a UE] pensa que tem o Reino Unido encostado à parede, dado o prazo muito apertado imposto pelo primeiro-ministro ao dizer que não estende a transição em nenhuma circunstância”, continuou.

A pressa de Johnson não é bem vista do outro lado do Canal da Mancha. O negociador chefe da União Europeia, Michel Barnier, que viu o seu mandato de liderança das negociações com Londres ser renovado esta semana, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já avisaram que as negociações serão “difíceis e exigentes” e o prazo temporal “muito desafiante”.

Os compromissos internos de Johnson limitaram a margem negocial e, temendo que o calendário seja demasiado curto, os líderes europeus estão a considerar pedir o prolongamento do período de transição do Reino Unido no mercado comum para lá de 2020, diz o Guardian.

É uma hipótese preconizada pelo acordo de saída, desde que aceite por ambas as partes até 1 de Julho do próximo ano e sem que a extensão seja superior a “um ou dois anos”. Assim sendo, Londres e Bruxelas terão apenas seis meses para negociar a nova relação económica, a contar a partir do dia do divórcio, 31 de Janeiro de 2020. Um prazo extremamente apertado se se tiver em conta que o acordo comercial entre o Canadá e a União Europeia demorou sete anos a ser negociado.