Com a primeira fase do processo de impugnação contra Donald Trump quase a chegar ao fim na Câmara dos Representantes, o Partido Republicano começa a preparar terreno para a fase decisiva, em Janeiro, com o julgamento do Presidente norte-americano no Senado. Esta sexta-feira, um dos senadores mais próximos de Trump, Lindsey Graham, pediu acesso a documentos que podem atirar Joe Biden para o centro do debate político, a poucas semanas do arranque das eleições primárias no Partido Democrata.

Numa carta enviada ao Departamento de Estado norte-americano, Graham pediu acesso a registos de comunicações entre Joe Biden e o ex-Presidente da Ucrânia Petro Poroshenko. O senador quer também documentos sobre quaisquer investigações à empresa ucraniana Burisma, que teve o filho de Joe Biden, Hunter Biden, na administração entre 2014 e o início de 2019.

Não é certo se o senador Graham quer usar esses documentos numa investigação específica sobre os Biden a realizar na Comissão de Justiça do Senado, a que preside, ou se quer guardá-los para o esperado julgamento do Presidente Trump, que deverá acontecer em Janeiro.

Mas o objectivo é claro. Na primeira fase do processo de impugnação, a maioria do Partido Democrata na Câmara dos Representantes não autorizou a minoria do Partido Republicano a intimar Hunter Biden para depor nas audições públicas.

Agora, o Partido Republicano quer aproveitar a sua maioria no Senado, durante o julgamento, para chamar essa e outras testemunhas e virar os holofotes para Joe Biden e o Partido Democrata. Uma jogada que pode prejudicar ainda mais a candidatura de Biden à Casa Branca, já que as eleições primárias no Partido Democrata arrancam a 3 de Fevereiro – não há acusações fundadas contra Biden, mas a constante associação do seu nome a suspeitas de conflitos de interesse e corrupção pode prejudicar o seu futuro político.

“Adam Schiff e a Comissão de Serviços Secretos da Câmara dos Representantes deixaram claro que não vão investigar os assuntos relacionados com Hunter Biden”, disse Taylor Reidy, porta-voz do senador Graham, referindo-se ao presidente da comissão responsável pelas audições públicas da última semana.

“Graham pediu documentos que podem esclarecer esses assuntos e espera que possam responder a algumas das questões mais importantes.”

Conspiração e confusão

Para os democratas, as acusações de corrupção que o Presidente Trump tem lançado contra Joe Biden e o filho não têm fundamento e só servem para lançar confusão sobre o processo de impugnação em curso.

Mas os defensores do Presidente Trump no Partido Republicano recuperaram, para as audições públicas, a acusação não sustentada de que Joe Biden, então vice-presidente dos EUA, forçou o Presidente Poroshenko a despedir o procurador-geral ucraniano, em 2015, por querer investigar a empresa onde o seu filho trabalhava. E também a teoria da conspiração de que foi a Ucrânia, e não a Rússia, que interferiu nas eleições de 2016 nos EUA, em conjunto com o Partido Democrata – uma tese desmentida por todas as agências de serviços secretos norte-americanas e por dois anos de investigações lideradas pelo procurador especial Robert Mueller.

Segundo as testemunhas ouvidas no processo de impugnação, a política do Presidente Trump para a Ucrânia começou a mudar em Maio passado, afastando-se da linha oficial. Através do seu advogado pessoal, Rudolph Giuliani, a Casa Branca começou a pressionar o então recém-eleito Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, a anunciar publicamente que Joe Biden e o Partido Democrata iam ser investigados pela Justiça do país – um anúncio que lançaria suspeitas sobre Biden e que prejudicaria a sua escolha como adversário de Trump nas eleições de Novembro de 2020.

Para forçar Zelensky a aceitar a sua exigência, o Presidente norte-americano suspendeu, entre Junho e Setembro, o envio de 391 milhões de dólares para ajuda militar à Ucrânia na guerra contra os separatistas pró-russos, que já tinha sido aprovado pelo Congresso norte-americano.

Trump e o Partido Republicano dizem que não há provas de que uma coisa esteja ligada à outra, e que por isso não se justifica um processo de impugnação assente numa acusação de troca de favores.

Na última semana, a maioria do Partido Democrata na câmara baixa do Congresso apresentou ao país os seus argumentos em defesa da destituição do Presidente, através de audições em público a nove testemunhas importantes.

Na quinta-feira, as duas últimas testemunhas – Fiona Hill, ex-conselheira da Casa Branca sobre a Ucrânia; e David Holmes, conselheiro da embaixada norte-americana em Kiev – confirmaram o que está na base da acusação do Partido Democrata.

Nenhuma das testemunhas afirmou que ouviu da boca do Presidente norte-americano qual era o motivo da suspensão da ajuda à Ucrânia. Mas todas disseram que, de uma forma ou de outra, chegaram à conclusão de que o objectivo era prejudicar a candidatura de Joe Biden e o Partido Democrata e que tomaram iniciativas em função disso – quer as que se opuseram, como o embaixador interino dos EUA em Kiev, William Taylor, quer as que executaram o plano, como o embaixador dos EUA na União Europeia, Gordon Sondland.

Julgamento em Janeiro

Esta primeira fase do processo serve para que o Partido Democrata leve a votação na Câmara dos Representantes uma acusação contra o Presidente Trump, o que deverá acontecer até ao Natal. Neste caso, é provável que os artigos de impugnação incluam as acusações de suborno, abuso de poder, obstrução da Justiça e obstrução de uma investigação do Congresso.

Nos próximos dias, a Comissão de Serviços Secretos da Câmara dos Representantes, que liderou as audições públicas da última semana, vai entregar à Comissão de Justiça os resultados da sua investigação.

Depois de decidir sobre os artigos de impugnação, a Comissão de Justiça enviará a acusação final para a Câmara dos Representantes, que a deverá aprovar nas semanas entre o Dia de Acção de Graças (28 de Novembro) e o Natal.

Basta uma maioria simples para que a acusação seja aprovada, e o Partido Democrata tem 233 congressistas contra 197 do Partido Republicano (quatro lugares estão em aberto, por morte ou demissão, e só haverá novas eleições em 2020).

Segundo os jornais norte-americanos, é provável que a fase decisiva da impugnação – o julgamento do Presidente, na câmara alta do Congresso – decorra ao longo do mês de Janeiro, num processo liderado, desta vez, pelo Partido Republicano, que está em maioria no Senado.

Para que o Presidente seja afastado da Casa Branca é preciso que dois terços (67) senadores votem a favor da acusação feita na Câmara dos Representantes. O Partido Republicano tem uma maioria de 53 senadores e ainda não há sinais de que um deles – e muito menos os 20 necessários – estejam dispostos a votar ao lado do Partido Democrata para destituir o Presidente Trump.

Se se confirmar a votação na Câmara dos Representantes, Donald Trump será o terceiro Presidente a ser impugnado na História dos EUA, depois de Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Tanto Johnson como Clinton permaneceram no cargo porque não foram condenados no julgamento no Senado.

O processo de Richard Nixon, em 1974, não chegou à fase da votação na Câmara dos Representantes porque o então Presidente demitiu-se antes disso.