Progressões no ensino superior chumbadas no Parlamento

PS e Iniciativa Liberal votaram contra e PSD, CDS e Chega abstiveram-se, inviabilizando propostas de PCP, PAN, PEV e BE que abriam a porta a aumentos para quase 10 mil docentes.

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adriano miranda

Os quatros projectos-lei que abriam a porta a progressões na carreira par quase 10 mil docentes do ensino superior foram chumbados, nesta sexta-feira, no Parlamento. PS e Iniciativa Liberal votaram contra o que, juntamente com as abstenções de PSD, CDS e Chega, inviabilizou as propostas que pretendiam aplicar aos professores de universidades e politécnicos as mesmas regras da restante função pública.

As propostas tiveram todas a mesma votação, com os votos contra do PS e do deputado da Iniciativa Liberal e as abstenções de PSD, CDS e do deputado do Chega, resultando na rejeição dos projectos-lei.

“O fantasma das maiorias negativas anunciado pelo PS afinal não é um pesadelo, é uma bênção”, comentou com ironia no final da votação o deputado do BE Luís Monteiro.

O voto contra do PS era previsível depois da intervenção do partido no debate dos quatro projectos no Plenário, na véspera.

“Este não é o caminho”, atirou então o deputado socialista Tiago Estevão Martins, segundo o qual “a reboque de uma pretensa clarificação”, as propostas dos quatros partidos tentavam “fazer convergir o modelo de avaliação e progressão dos docentes do ensino superior com o regime geral da função pública”.

Em causa está o que partidos e sindicatos dizem ser o tratamento desigual dos professores do ensino superior relativamente aos restantes trabalhadores da função pública. Com o fim do congelamento das carreiras, os trabalhadores do Estado progrediram sempre que cumprissem dez pontos nas avaliações de desempenho, tal como previsto na Lei de Trabalho em Funções Públicas (LTFP).

Como os Estatutos da Carreira Docente estabelecem adicionalmente que os regulamentos de avaliação dos professores devem prever aumentos salariais sempre que um docente tenha obtido a menção máxima, a classificação de “Excelente”, a generalidade das instituições de ensino superior acabou por promover apenas os professores que tinham tido seis “Excelentes” consecutivos. Por isso, menos de um terço dos docentes em condições de progredir na carreira tiveram melhorias salariais no último ano.

Os projectos apresentados por BE, PCP, PEV e PAN apresentavam soluções semelhantes, que permitem usar para os professores do superior o critério da LTFP – ou seja, as progressões são aplicadas aos trabalhadores com dez pontos acumulados nas avaliações.