Parlamento tem que eleger 82 representantes para 19 entidades, incluindo Conselho de Estado

Um lugar de juiz para o Tribunal Constitucional, o de presidente do Conselho Económico e Social, toda a Comissão Nacional de Eleições, assim como os representantes nos conselhos superiores da Magistratura, do Ministério Público, de Defesa Nacional, de Segurança Interna, de Informações, estão na lista de eleições a fazer.

Foto
Carlos César (PS), Francisco Pinto Balsemão (PSD), Francisco Louçã (BE), Adriano Moreira (CDS) e Domingos Abrantes (PCP) são as cinco personalidades escolhidas em 2015 pelo Parlamento como seus representantes no Conselho de Estado. Nuno Ferreira Santos

A lista é extensa e inclui actualmente 19 entidades, num total de 82 membros. São as eleições que a Assembleia da República tem para fazer nos próximos meses para escolher os seus representantes em entidades externas, como, por exemplo, cinco elementos para o Conselho de Estado (o órgão de consulta do Presidente da República) que podem ou não ser deputados; sete vogais e três suplentes para o Conselho Superior da Magistratura; cinco membros e três suplentes para o Conselho Superior do Ministério Público; um elemento de cada grupo parlamentar para a Comissão Nacional de Eleições; o presidente do Conselho Económico e Social (que deu longa polémica em 2016, porque o PS queria impor Correia de Campos e o PSD, partido mais votado, defendia ter direito a escolhê-lo); dois deputados para o Conselho Superior de Segurança Interna e também para o Conselho Superior de Defesa Nacional; e ainda quatro deputados (dois membros e dois suplentes) para o Conselho Superior de Informações.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Comentar