O Ministério Público anunciou que “determinou oficiosamente [por sua própria iniciativa] a instauração de um inquérito” à clínica Ecosado, onde foram realizadas as ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves no Hospital de Setúbal.

Esta clínica recebeu credenciais passadas pelo Serviço Nacional de Saúde quando não tinha qualquer convenção com o Estado para a realização de ecografias obstétricas, informação avançada na segunda-feira passada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Esta entidade abriu uma investigação interna por suspeita de existirem irregularidades.

A madrinha do bebé que nasceu no Hospital de Setúbal no início de Outubro com graves malformações que não terão sido detectadas nas ecografias realizadas na clínica Ecosado, pelo obstetra Artur Carvalho, contou ao PÚBLICO que a mãe apenas apresentou a credencial passada pela médica de família para realização do exame. E que a clínica aceitou o documento e não houve qualquer tipo de pagamento.

Já nesta quarta-feira, o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, deu uma conferência de imprensa, depois de ter reunido com o presidente da ARLVT, Luís Pisco, onde pediu a intervenção do Ministério Público no caso da clínica que fica em Setúbal. “Temos aqui matéria que é complicada, que merece a intervenção do Ministério Público porque poderá estar em causa não só a questão de más práticas, mas outras mais complexas que levam a que depois falhem os mecanismos de auditoria, de fiscalização e de controlo do que é feito nas convenções entre o sector público e o privado”, disse o bastonário dos médicos.

Por esclarecer está a forma como é que as ecografias foram pagas pelo Serviço Nacional de Saúde à clínica Ecosado, já que esta não tem qualquer tipo de acordo. Será esta uma das matérias que o Ministério Público deverá investigar e que a ARSLVT também está a apurar na investigação interna que está a fazer. Miguel Guimarães adiantou na conferência de imprensa que a informação estava a ser partilhada com o Ministério Público.

O médico Artur Carvalho foi suspenso preventivamente por seis meses pelo Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, depois do caso do bebé de Setúbal se ter tornado público e se terem sabido de casos semelhantes — de malformações que não foram detectadas nas ecografias — envolvendo o mesmo médico. Embora, alguns exames tenham sido realizados noutras clínicas em que este trabalhava. Até ao momento, decorrem sete queixas na Ordem dos Médicos contra este clínico.

O bastonário disse também ter sido contactado nos últimos dias por pais seguidos na clínica Ecosado que procuravam informações. À Lusa, adiantou que cerca de 20 pais pediram ajuda à Ordem dos Médicos. “Uma das questões que se colocou, e foi a mais frequente, (...) era a dizer que estavam a fazer as ecografias na Ecosado e que agora não sabiam como haviam de fazer”, porque tinham dúvidas se o médico tinha feito correctamente o exame”, disse Miguel Guimarães.

A qualidade da clínica Ecosado nunca foi fiscalizada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), organismo responsável desde 2014 pela atribuição do licenciamento. O bastonário revelou que o licenciamento desta clínica foi feito online em 2016. A  ERS já tinha adiantado em resposta ao PÚBLICO que a licença de funcionamento foi emitida “ao abrigo do procedimento simplificado por mera comunicação prévia”. A mesma entidade revelou que fiscalizou o estabelecimento em 2007 e 2011, mas nessa altura apenas para efeitos de registo e para verificar se tinha livros de reclamações.