Ordem suspende por seis meses obstetra que não detectou malformações em bebé

Conselho disciplinar decidiu suspender Artur Carvalho, face aos “indícios muito fortes” de que as queixas contra ele “poderão ter fundamento” e ao “desprestígio” que a sua conduta “acarreta para a profissão médica”.

,Centro de Maternidade
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Nelson Garrido

O obstetra Artur Carvalho, que não detectou malformações graves num bebé nascido sem olhos e uma parte do crânio, vai ser suspenso preventivamente durante seis meses, decidiu esta terça-feira o Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos (OM). O presidente deste órgão, Carlos Pereira Alves, garante que a decisão que não é inédita. “Há pelo menos um caso em que já houve uma suspensão preventiva”, disse ao PÚBLICO. 

A decisão foi tomada por unanimidade na reunião dos 17 membros que compõem o conselho disciplinar, que funciona como uma espécie de tribunal para a apreciação de queixas e reclamações contra médicos. Seis meses é o prazo máximo para uma suspensão preventiva, mas a medida pode depois ser prolongada, se isso se justificar.

O obstetra tem cinco processos pendentes neste órgão da OM desde 2013, a que se juntou agora mais este caso, tendo entretanto sido apresentadas mais duas queixas, segundo adiantou a Sic. Outros quatros processos foram, entretanto, arquivados. 

Foi a denúncia do último caso pela comunicação social e o pedido do bastonário da Ordem dos Médicos que instou o conselho a avançar com rapidez que acelerou a tomada de decisão. Os factos já conhecidos através da comunicação social  podem configurar “uma eventual infracção técnico-deontológica”, explica o conselho, em comunicado.

Mas a suspensão preventiva foi também decidida por existirem “fortes indícios de que as [várias] queixas poderão ter fundamento, sendo de realçar que não constam nos autos dos processos quaisquer respostas do arguido que possam contrariar tal convicção”, adianta o conselho disciplinar. Ao que tudo indica, o obstetra não terá respondido nem contestado as acusações. 

“Atendendo à gravidade das infracções imputadas” ao médico nos vários processos e “aos indícios muito fortes de que os cometeu, além do desprestígio que a conduta deste acarreta para a profissão médica”, e tendo também em conta o risco de continuação “da sua conduta”, foi deliberada a “suspensão preventiva do Dr. Artur Fernando Silvério de Carvalho”, lê-se no comunicado.

Ecografias em poucos minutos?

Os problemas com as ecografias estarão relacionados com a escassa duração destes exames obstétricos. A família do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves disse ao Correio da Manhã que o obstetra demorava cerca de cinco minutos a realizar as ecografias.

As ecografias obstétricas têm um tempo padrão estabelecido pela Ordem dos Médicos que oscila entre os 30 e 40 minutos, consoante o tempo de gravidez, segundo o regulamento publicado pela Ordem dos Médicos em Setembro passado. 

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, tinha defendido, horas antes, que as convenções do Serviço Nacional de Saúde com clínicas privadas para a realização de ecografias e outros exames devem ser devidamente avaliadas pelo Estado que o cumprimento dos tempos padrão de consultas e exames devem ser fiscalizados.

Lembrando que a clínica Ecosado - onde o obstetra Artur Carvalho efectuou ecografias do bebé que nasceu no hospital de Setúbal, sem detectar malformações graves - foi contratada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Miguel Guimarães sublinhou que, “quando se contratam serviços médicos, o único factor a ter em conta não deve ser só o preço” mas também “indicadores de qualidade”.

Além da ARSLVT a nível regional, também a Entidade Reguladora da Saúde tem a obrigação de fiscalizar todas as unidades de saúde do país. As administrações regionais de saúde devem explicitar quais são os indicadores em que se baseiam para fazer convenções com clínicas privadas, reclamou. “A Ordem dos Médicos não regula tudo”, disse Miguel Guimarães.

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