Os municípios registaram em 2018 um superavit de 466 milhões de euros, disse esta quarta-feira o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. “Pelo quinto ano consecutivo” os municípios portugueses registam um superavit, sublinhou, em declarações à agência Lusa, Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

Os municípios são “o único sub-sector da administração pública” que gera excedente, lucro de exercício, destacou.

Estes e outros indicadores do “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018” - que é apresentado na quarta-feira, em Lisboa - “recomendam que haja uma nova perspectiva de olhar o poder local democrático e a encarar medidas para dignificar e exercício desta função”, sustenta.

“Os municípios e os autarcas são, muitas vezes, maltratados”, designadamente porque se “confunde a árvore com a floresta”, acrescenta.

A dívida dos municípios desceu em 2018, mas 23 câmaras (em 2017 eram 30) ainda apresentavam uma dívida total superior ao permitido, três das quais estão mesmo em ruptura financeira, segundo o mesmo anuário. São os casos de Fornos de Algodres, Vila Real de Santo António e Cartaxo. Aveiro e Évora são dois concelhos capitais de distrito que também estão nesta lista de sobre-endividados.

De acordo com os dados realçados, no final do ano económico de 2018, 12% dos municípios ainda pagavam a fornecedores a mais de 90 dias.

“A média europeia de cidadãos por município é de 27 mil habitantes e em Portugal é de 33 mil” por concelho, salienta Manuel Machado, de acordo com dados da publicação da Ordem dos Contabilistas Certificados, do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, o Tribunal de Contas e do Centro de Investigação em Ciência Política a Universidade do Minho.

“Apenas cinco países da União Europeia apresentam valores [da dimensão demográfica por município] superiores a Portugal: Dinamarca, Holanda, Irlanda, Reino Unido e Suécia”, sublinha o presidente da ANMP.

O peso da despesa municipal no âmbito do total da despesa da administração pública na Europa é, em média, de 23,8%, mas em Portugal é de 12,6% (só inferior na Grécia e na Irlanda), destaca ainda Manuel Machado.

Não menos significativo é o facto de o investimento municipal na Europa representar, em média, 36% do investimento público, considerado globalmente, mas em Portugal sobe para 52%, “valor que só é superado pela Finlândia, por França e pela Itália”, exemplifica ainda o presidente da Associação de Municípios, insistindo na necessidade de “encarar o poder local com outros olhos”.