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Puigdemont apresenta-se às autoridades belgas, mas recusa entregar-se a Espanha

É acusado de delitos de sedição e má gestão de fundos públicos no âmbito do “Processo” independentista da Catalunha.

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EPA/OLIVIER HOSLET/Arquivo

O ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, fugido na Bélgica e procurado pela justiça espanhola desde 2017, apresentou-se esta sexta-feira voluntariamente às autoridades belgas após a reemissão de um mandado de captura internacional, recusando no entanto entregar-se a Madrid.

Puigdemont, entretanto ouvido em Bruxelas, saiu em liberdade e sem fiança, mas está sujeito a várias medidas cautelares: está obrigado a comunicar a sua residência, dar conta das suas actividades, estar sempre à disposição das autoridades judiciais e pedir autorização em caso de querer abandonar o país, as mesmas condições impostas aquando da primeira ordem de detenção europeia.

Acusado de delitos de sedição e má gestão de fundos públicos no âmbito do “Processo” independentista da Catalunha, Puigdemont compareceu voluntariamente “acompanhado pelos advogados” perante as autoridades belgas.

Em comunicado, Carles Puigdemont refere que se apresentou às autoridades da Bélgica no quadro da ordem europeia de detenção e extradição emitida pelo Tribunal Supremo de Espanha emitida na segunda-feira.

No mesmo documento, Puigdemont refere que “está a cumprir todos os passos oficiais que acompanham o procedimento” acrescentando que se opõe à “entrega a Espanha”.

A Procuradoria de Bruxelas encontra-se à espera de que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos que foi reactivada esta semana pelo juiz Pablo Llarena do Tribunal Supremo.

A nova ordem de detenção e extradição foi emitida depois de terem sido conhecidas as sentenças aos políticos implicados no “Processo” independentista catalão e que atingiram penas que vão até aos 13 anos de prisão.

A Procuradoria belga comunicou que vai proceder a uma “profunda análise” da terceira ordem de detenção europeia contra o ex-presidente do Governo Autónomo da Catalunha.

Madrid pede extradição

O ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, afirmou esta sexta-feira, ao site RAC1, que Puigdemont "deve ser entregue a Espanha” para ser julgado.

Esta é a terceira ordem de detenção de Puigdemont. A Audiência Nacional emitiu a primeira ordem europeia de detenção em Novembro de 2017, logo após a fuga de Puigdemont para a Bélgica e que foi suspensa porque o caso transitou para o Tribunal Supremo.

A ordem foi reactivada em Março de 2018 e possibilitou a detenção de Puigdemont na Alemanha.

Mesmo assim o tribunal regional de Schleswig-Holstein recusou a extradição por crimes de rebelião tendo admitido as acusações de má gestão.

Milhares de manifestantes pró-independência da Catalunha concentram-se esta sexta-feira em Barcelona para protestar contra a condenação pelo Tribunal Supremo espanhol dos 12 dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha em 2017.

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