Livre exige “inquérito urgente” ao voto emigrante

Partido aponta várias falhas ao processo eleitoral cujos resultados foram conhecidos nesta quinta-feira. Iniciativa Liberal considera “miserável” a forma como foram contados os votos da emigração.

Eleições legislativas portuguesas de 2019
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Pedro Fazeres

O Livre exigiu nesta quinta-feira a realização de um “inquérito urgente” ao voto dos emigrantes e pediu uma reforma do sistema eleitoral a tempo das presidenciais de 2021.

Para o partido, que elegeu pela primeira vez uma deputada à Assembleia da República, os resultados do voto emigrante, conhecidos nesta quinta-feira, “não espelham a vontade dos eleitores porque muitos votos nunca chegarão a ser contabilizados devido à abstenção forçada e ao anulamento de votos não intencionalmente nulos.”

“O aumento exponencial da participação dos portugueses residentes no estrangeiro nestas eleições legislativas vem corroborar a pertinência do recenseamento eleitoral automático que facilitou a sua proximidade à democracia nacional. Há, no entanto, ainda um longo caminho a trilhar para que a proximidade seja efectiva”, diz o partido em comunicado. 

O Livre recorda que os resultados dos votos em território nacional foram apresentados na noite de 6 de Outubro, ao que se seguiram “análises de resultados, reuniões com o Presidente da República, reuniões entre partidos, definição de lugares dos grupos parlamentares e dos deputados no hemiciclo e apresentação da composição do Governo sem serem conhecidos ainda os resultados dos círculos da emigração”. Tudo isto, acrescenta o partido, “fomenta, junto dos portugueses no estrangeiro, o sentimento de que o seu voto não é relevante - agravado pela desproporção entre número de eleitores e número de deputados” - 1,4 milhões de portugueses no estrangeiro elegem apenas quatro deputados.

O partido diz ainda que se verificaram “várias as falhas ao longo de todo o processo”, dando como exemplos “eleitores que nunca chegaram a receber os boletins de voto e que foram, assim, privados de exercer o seu direito de voto, eleitores que receberam os boletins em duplicado, eleitores que viram recusado o envio do envelope para Portugal pelo serviço postal do país onde residem e eleitores que não sabem se os seus votos chegaram a Portugal a tempo de serem contabilizados”.

“Além disso, a complexidade do processo e das instruções fornecidas compôs outro obstáculo, desincentivando ao voto de alguns e levando a votos não intencionalmente nulos de outros. A alarmante percentagem de 22,3% de votos nulos é um reflexo desta complexidade desnecessária”, salienta.

Devido aos “inúmeros erros e percalços nestas eleições exigem a abertura imediata de um inquérito que identifique todas as falhas ocorridas, o impacto de cada uma delas e a definição de boas práticas para o futuro”.

O partido exige ainda “que não sejam incluídos nos valores apresentados de abstenção os eleitores que se viram privados do seu direito de voto” e que “sejam contabilizados os votos anulados por manifesta falta de compreensão das complexas instruções”.

Também o presidente do Iniciativa Liberal questionou esta quinta-feira o apuramento dos votos da emigração. Na rede social Twitter, Carlos Guimarães Pinto partilhou uma declaração do primeiro-ministro, em que António Costa assinalava o “notável crescimento da participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro”, com a pergunta: “35 mil votos nulos. Mais uns milhares ficaram sem poder votar. Já se demitiu alguém? Um pedido de desculpas?”

Carlos Pinto aponta ainda críticas ao Governo e ao PSD, dando a entender que foram anulados muitos votos nas mesas que deveriam ter sido contados: “Neste processo do voto da emigração, muito mal o governo do PS pela forma como o dirigiu. E muito mal também o PSD por ter dado instruções aos seus delegados para anular o maior número de votos possível em vez de aplicar a tolerância necessária dada a situação. Miserável”, escreveu.