Já chegaram 138 mil votos dos emigrantes portugueses - mas nenhum da África do Sul

Contagem dos votos dos dois círculos da emigração, que valem quatro deputados, é feita na quarta-feira em Lisboa.

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O MAI vai usar o ginásio e o pavilhão do Casal Vistoso, no Areeiro, em Lisboa, para conseguir instalar cem mesas de escrutínio - 70 para o círculo da Europa, 30 para o círculo de fora da Europa. Rui Gaudêncio

Depois de terem sido enviadas 1.464.709 cartas com boletim de voto para um total de 186 países logo nos primeiros dias de Setembro, os correios já trouxeram de volta, até esta segunda-feira, 138 mil envelopes com votos dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. Ou por quase todo o mundo: da África do Sul não chegou ainda qualquer envelope dos 32.596 que tinham sido expedidos e o secretário-geral-adjunto para a Administração Eleitoral admite que tal não venha a acontecer até à tarde de dia 16 e depois disso também não entrarão nas contas.

É que o apuramento e contagem dos votos dos dois círculos da emigração - pela Europa e resto do mundo - que valem dois deputados cada, são feitos na quarta-feira no pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa. Os votos dos emigrantes, guardados nestes dias num cofre do Ministério da Administração Interna no Terreiro do Paço, serão levados pela PSP durante a noite para o pavilhão e para o ginásio. Ali, nas cem mesas de contagem serão, primeiro, assinalados electronicamente nos cadernos eleitorais os eleitores que votaram (se fossem impressos como nas mesas de voto normais, seriam precisas 132 mil folhas), e depois depositados nas urnas os respectivos votos. A expectativa é que por volta das 21h30 ou 22h os resultados estejam fechados.

Se não houver pedidos de impugnação ou reclamação dos resultados, a publicação do mapa oficial dos resultados em Diário da República poderá acontecer na sexta-feira e a posse da nova Assembleia da República será até dia 23.

O último mês e meio foi de trabalho intenso de diplomacia para a embaixada e o consulado portugueses na África do Sul, onde o rasto dos envelopes foi sempre seguido, mas os correios não terão dado o devido andamento à distribuição.

Os envelopes entraram no centro de distribuição de Joanesburgo a 5 de Setembro, foram levantados pelos correios a 17 e só começaram a ser distribuídos a 24, mas boa parte deles só chegaram às caixas de correio dos portugueses a residir naquele país já depois de dia 6 - que era a data limite em que as cartas deviam ser devolvidas. “O embaixador e o cônsul receberam sempre da empresa a resposta de que o processo estava a decorrer normalmente”, conta Joaquim Morgado. Mas até agora nada chegou a Lisboa - em 2015 foram recebidos 165 votos dos 6470 envelopes enviados.

Mais de 30 toneladas de papel

Este será o caso mais complicado destas eleições, que movimentaram 32 toneladas de envelopes e boletins de voto, mas também houve problemas no Brasil, afectado nas últimas semanas por uma greve dos correios, e em França e na Alemanha, onde os serviços chegaram a recusar os envelopes de porte pago, exigindo aos eleitores que pagassem o selo da carta.

Para resolver estes e outros percalços, os últimos meses foram de colaboração estreita entre os ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros. Até os CTT foram chamados para a “diplomacia” num seminário mundial de correios, há algumas semanas, sensibilizando os serviços de outros países para o processo eleitoral português.

Embora já tenham chegado 138 mil votos, “regressaram” também 142 mil envelopes devolvidos pelo facto de o destinatário ser desconhecido ou não terem sido levantados nos correios. Embora o processo tenha sido desenhado para se poder tratar 450 mil votos recebidos, a expectativa do secretário-geral-adjunto da Administração Eleitoral é que até ao dia 16 à tarde se chegue aos 142 mil votos. O que representaria cerca de 9,7% de votação do total dos recenseados - uma participação percentualmente inferior à de 2015 (11,68%, quando votaram 28.354 eleitores), mas com uma expressão numérica bem superior.

É para os pelo menos 138 mil que votaram que Joaquim Morgado prefere olhar e lembrar que é a primeira vez que se organiza uma eleição no estrangeiro com esta dimensão. “A abstenção seria sempre muito superior porque se aumentou o universo seis vezes”, adverte, contabilizando: “Mesmo assim, há uma participação muito significativa: aumentou cinco vezes.” E acrescenta que o facto de ter havido 2240 portugueses que pediram para votar presencialmente nos consulados demonstra o interesse em participarem. “Os quatro deputados que serão eleitos ficam mais legitimados por ser uma votação mais reforçada” do que em legislativas anteriores.

Acrescente-se uma curiosidade. Houve quem fizesse uma reinterpretação do voto “electrónico": Joaquim Morgado conta que recebeu emails de eleitores que enviam a foto do boletim de voto preenchido dizendo “aqui está o meu voto” - já para não falar de outros com mensagens e rabiscos variados.

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