Bloco acusa Medina de impedir debate sobre continuidade de Salgado na SRU

Vai ser discutida na reunião de câmara desta quinta-feira uma proposta, subscrita por Medina, em que fica expressa a intenção de manter Manuel Salgado na SRU. Bloco critica o facto de não ter sido agendada para a mesma sessão uma proposta, que entregaram no início de Setembro, para a “cessação de funções” do ex-vereador nesta empresa muncipal de obras.

Fernando Medina
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daniel rocha

O Bloco de Esquerda, partido que tem um acordo com o PS para a gestão da cidade, diz que o presidente da câmara de Lisboa está a “tentar impedir” a discussão sobre a continuidade do ex-vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, na administração da Sociedade de Reabilitação Urbana Lisboa Ocidental (SRU), ao não agendar para a reunião camarária desta quinta-feira a discussão de uma proposta dos bloquistas sobre o assunto. 

Na ordem de trabalhos da reunião desta quinta-feira consta uma proposta, subscrita por Fernando Medina, para que o representante do município na empresa passe a ser Miguel Gaspar, vereador da Mobilidade, em substituição de João Paulo Saraiva, vice-presidente e vereador das Finanças, que até aqui tinha aquele cargo. O mesmo documento refere que Miguel Gaspar ficará mandatado “para votar favoravelmente” a recondução de Manuel Salgado como presidente do conselho de administração da SRU, a empresa municipal responsável pelas obras públicas da capital.

Ora o Bloco de Esquerda critica, em comunicado, o facto de a sua proposta, entregue no início de Setembro, não ter sido agendada para a mesma reunião e afirma que esta é uma “tentativa de condicionamento da agenda política do Bloco inaceitável”. “Estas duas propostas deveriam ser discutidas na reunião de CML de dia 17 de Outubro mas Fernando Medina tomou a liberdade de convocar a reunião com uma única proposta, a sua, que foi divulgada, retirando aos outros partidos o direito de conhecer da proposta do Bloco de Esquerda”, lê-se no comunicado. 

Para o Bloco, a recondução, ou novo mandato, de Manuel Salgado na administração da SRU, “sem que este exerça, actualmente, qualquer cargo público que justifique manter-se nos órgãos sociais da empresa, contraria a justificação evocada na proposta de Junho de 2018 e não se afigura a melhor solução para a salvaguarda do interesse público, da democracia e do escrutínio público que uma empresa tão importante exige”. O mesmo já tinha sido defendido pelo partido quando o vereador anunciou a sua saída, mas disse estar disponível para permanecer à frente da SRU. 

Manuel Salgado abandonou o cargo de vereador do Urbanismo há poucos dias, depois de ter anunciado a sua saída no final de Julho. O arquitecto de 75 anos foi vereador durante 12 anos e era presidente da SRU há pouco mais de um ano, depois de a câmara ter decidido entregar a esta empresa “a execução de grandes projectos de investimento”. Na entrevista que deu ao Expresso em que anunciou a sua saída, deixou expressa a intenção de manter esse cargo: “Estou disponível para continuar, se tiver a confiança da Câmara”, disse. Tem agora a do presidente da câmara que propõe a sua continuidade no cargo. No entanto, tal não contará com o voto favorável do BE.

O Bloco de Esquerda considera que, “existindo empresas municipais por vontade da maioria da câmara, e que sendo demasiadas vezes entidades com pouco escrutínio, estas têm de ter controle público através de eleitos da câmara municipal”. O Bloco de Esquerda vai “exigir” que se discuta na reunião desta quinta-feira a proposta, subscrita pelo vereador Manuel Grilo, para que a eleição para os órgãos sociais da SRU seja determinada pelo exercício de cargos públicos na Câmara Municipal de Lisboa. O documento propõe ainda “mandatar o representante do município para votar desfavoravelmente a eleição” de Manuel Salgado para presidente do conselho de administração da SRU.