As matrículas dos carros e das motos vão mudar

Haverá novas combinações de caracteres e um formato que harmoniza o modelo português com o da generalidade dos Estados europeus.

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Nuno Ferreira Santos

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o diploma que altera o modelo de chapas de matrícula, introduzindo novas combinações de caracteres e um formato que harmoniza o modelo português com o da generalidade dos Estados da União Europeia.

Foi aprovado o decreto-lei que altera o regulamento do número e chapa de matrícula, o Código da Estrada e o regulamento da habilitação legal para conduzir, introduzindo-se alguns ajustamentos de natureza técnica nos modelos de chapas de matrícula, adoptando ainda um formato que simplifica a sua produção.

Adicionalmente, adianta uma nota do Conselho de Ministros, alterou-se o regime de emissão, revalidação, substituição, segundas vias e trocas de títulos de condução nacionais e estrangeiros, que passam a poder ser prestados nos Espaços Cidadão, pelos trabalhadores que prestam o atendimento do serviço.

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IMT

Simultaneamente, o prazo de troca dos títulos de condução não-comunitários é alterado de 90 dias para dois anos, alinhando-se com o regime previsto para a revalidação por caducidade das cartas de condução portuguesas.

Em Dezembro último, foi anunciada a passagem à nova série de matrículas, constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos, com previsão para o final de 2019. De acordo com dados então disponibilizados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) à agência Lusa, ainda faltavam sensivelmente 500 mil matrículas, para a passagem à nova série, que está prevista para o final de 2019.

A nova série passará a ser constituída por dois grupos de duas letras e um grupo central de dois algarismos, mantendo-se a separação entre si por traços: AA-01-AA. Segundo o IMT, a nova série permite atribuir cerca de 28 milhões de matrículas.

O instituto adiantou na altura que no futuro passariam a ser utilizadas as letras Y,K e W (que até agora não eram utilizadas), na sequência da adaptação do novo Acordo Ortográfico.

Actualmente, o número de matrícula dos automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores é constituído por dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras, separados entre si por traços.

A primeira matrícula foi registada a 1 de Janeiro de 1937 e até 29 de Fevereiro de 1992 foi usado o modelo “AA-00-00”. A partir de 1 de Março de 1992 foi usado o modelo “00-00-AA”. Depois desse, começou a utilizar-se a série “00-AA-00”, que permanece até hoje.

O IMT esclareceu que o novo número de matrículas tem efeito unicamente para viaturas novas. A atribuição de matrículas é da responsabilidade do IMT, não sendo necessária qualquer acção por parte dos proprietários dos veículos.