Grupo José de Mello Saúde deixa Hospital de Vila Franca de Xira em Maio de 2021

Ministério da Saúde tinha proposto ao grupo privado o prolongamento do contrato em parceria público-privada por mais dois a três anos, depois de ter decidido não renovar a actual parceria. Novo modelo de gestão ainda não está decidido.

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O Grupo José de Mello Saúde vai deixar a gestão do Hospital de Vila Franca de Xira no final de Maio de 2021, não aceitando assim a proposta do Ministério da Saúde de prolongamento do actual contrato em parceria público-privada (PPP). Este contrato termina a 31 de Maio de 2021.

Foi em Maio deste ano, a dois anos do termino do contrato actual, que o Ministério da Saúde informou o actual gestor privado do Hospital de Vila Franca de Xira que não ia optar pela renovação. Isto porque, explicou na altura o Governo num despacho publicado em Diário da República, havia necessidade de fazer alterações ao contrato que não permitiam a sua renovação.

Na mesma altura, o ministério revelou que ainda não estava tomada a decisão sobre o futuro modelo de gestão desta unidade hospital, remetendo-a para a nova legislatura. Nesse sentido, propôs ao Grupo José de Mello Saúde o prolongamento do actual contrato por mais dois anos, com a possibilidade de este prazo se estender por mais 12 meses.

Em comunicado, o grupo privado relevou esta terça-feira que não aceita o prolongamento do contrato. “A incerteza quanto ao prazo de renovação e ao modelo de gestão não garantem a estabilidade e previsibilidade necessárias ao desenvolvimento de um projecto estruturado e de médio prazo, assente na manutenção de níveis de qualidade e eficiência excepcionais na resposta às necessidades da população, pelo que a José de Mello Saúde não irá manter-se na gestão do Hospital Vila Franca de Xira após o término do contrato, a 31 de Maio de 2021”, lê-se.

Na mesma nota, a José de Mello Saúde “assegura que irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações até ao último dia do contrato, e que manterá o seu total empenho para que o hospital continue a pautar-se por elevados níveis de excelência”.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo disse não ter recebido ainda informação formal, por parte do gestor privado, dando conta desta decisão.

Poupança de 56 milhões de euros

De acordo com o grupo técnico que avalia as PPP — que incluiu elementos da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projecto, que pertence ao Ministério das Finanças, e do Ministério da Saúde —, esta parceria poupou ao Estado pelo menos 56,5 milhões de euros. A recomendação deste grupo técnico, como revelou a ministra da Saúde Marta Temido numa comissão parlamentar de saúde em Junho, foi a do lançamento de uma nova PPP.

Nessa mesma audição, Marta Temido disse que a decisão do Governo não estava tomada e a que a mesma ficaria para a próxima legislatura. E salientou a necessidade da disponibilidade do parceiro privado para o prolongamento do contrato actual por mais dois anos, para que houvesse tempo para o lançamento de um novo concurso.

Esta é uma situação semelhante à que aconteceu com o Hospital de Braga, que foi gerido em PPP até ao dia 31 de Agosto deste ano, também pelo Grupo José de Mello Saúde. A recomendação do grupo de avaliação foi a do lançamento de uma nova PPP e apesar da intenção do Governo ir nesse sentido, o processo para o lançamento de um novo concurso atrasou-se. O ministério fez a proposta de prolongamento do contrato, que não foi aceite. A opção foi a reversão para gestão pública, que está em vigor desde o primeiro dia deste mês.

Actualmente mantém-se com gestão em PPP os hospitais de Cascais, que aguarda para breve o lançamento de um novo concurso para uma nova parceria, e de Loures, que é o próximo contrato a terminar (Janeiro de 2022). O Ministério da Saúde tem até 18 de Janeiro do próximo ano para comunicar ao gestor privado se quer ou não renovar a actual PPP.