Novo concurso para o Hospital de Cascais lançado até meados do ano

Contrato de Cascais foi prolongado até 2021 para dar tempo ao lançamento de um novo concurso, mas processo tem sido demorado. Já sobre o Hospital de Vila Franca de Xira, o Governo tem até 31 de Maio para dizer se renova ou não.

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Rui Gaudêncio

O lançamento do concurso para uma nova parceria público-privada (PPP) para a gestão clínica do Hospital de Cascais será feito até meados deste ano, segundo a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Este ano, o Governo vai ter de anunciar também a decisão sobre o contrato do Hospital de Vila Franca de Xira. A data limite é 31 de Maio.

Cascais foi o primeiro dos quatro hospitais em PPP a terminar o contrato, no final do ano passado, com a entidade que faz a gestão clínica. Neste caso, o Grupo Lusíadas Saúde. O Governo seguiu a recomendação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP) e decidiu avançar com um novo concurso público internacional para uma nova PPP. No final de 2017, o Ministério da Saúde prolongou o contrato com a actual gestão, com as mesmas condições que tinha, até que seja lançado o novo concurso. Mas o processo tem sido demorado.

Questionada pelo PÚBLICO, a ARSLVT adianta que decorrem “os trabalhos de preparação para lançamento do concurso tendente à celebração de nova parceria para a vertente clínica do Hospital de Cascais, que se prevê ocorrer até meados deste ano”. Acrescenta que “foi autorizada a celebrar a renovação do contrato de gestão, até ao início da produção da totalidade dos efeitos do novo contrato de gestão, ou até 31 de Dezembro de 2021, consoante o que ocorrer primeiro”.

Questionada sobre a possibilidade de não existirem concorrentes, e sobre se, nesse caso, hospital será revertido para gestão pública ou será lançado um novo concurso, com outras condições, a ARSLVT afirma que “a questão afigura-se extemporânea”. “O Hospital de Cascais é, em qualquer cenário, sempre um Hospital do Serviço Nacional de Saúde, que integra a rede pública de prestadores hospitalares, independentemente do modelo de gestão seguido em cada momento.”

Nova decisão em Maio

O segundo hospital cujo prazo da PPP irá terminar será Braga, em Agosto. Não houve acordo com o Grupo Mello Saúde para um prolongamento de contrato. A gestão regressa à esfera pública, mas apenas de forma temporária até que seja lançado um novo concurso para uma nova PPP e a nova gestão esteja apta para iniciar funções. Não há para já indicação de quando é que o procedimento será lançado.

Já a 31 de Maio de 2121 termina o contrato da PPP do Hospital Vila Franca Xira. O Governo tem até Maio deste ano para dizer à entidade gestora, a Grupo Mello Saúde, se o renova ou termina. A comissão de avaliação foi criada em Agosto do ano passado, mas ainda não há uma decisão.

Em cima da mesa estão os cenários de renovação do contrato, lançamento de um novo concurso para uma nova PPP e a reversão para o Estado. O proposto será aquele que melhor responder “ao interesse público”, diz a ARSLVT. “Os trabalhos da equipa nomeada decorrem e ainda não existe relatório final entregue à dupla tutela. A comunicação ao parceiro privado sobre a intenção futura do Estado quanto à PPP será, nos termos do respectivo contrato, comunicada até 31 de Maio de 2019.”

“A decisão política será subsequente à recepção do relatório em preparação, em coerência com a avaliação que a equipa efectuar”, esclarece a ARSLVT. Nas anteriores situações foi de nova PPP. Já no caso do Hospital de Loures, cujo contrato termina a 18 de Janeiro de 2022, a decisão tem de ser comunicada até 18 de Janeiro do próximo ano.