Câmara do Porto pondera concessionar todos os quiosques municipais

Dos 31 quiosques propriedade da câmara, três vão a hasta pública este mês. Para os 12 desocupados, a autarquia tem também intenções de rentabilização. Futuro do “quiosque do Piorio”, encerrado há 15 meses, continua indefinido

Quisque junto à Biblioteca Municipal encerrou em Maio de 2018
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Quiosque junto à Biblioteca Municipal encerrou em Maio de 2018 Hugo Santos

No dia 13 de Setembro, a Câmara do Porto vai realizar uma hasta pública para ocupação e exploração de três quiosques na zona dos Aliados, já ocupados mas em vias de mudar a concessão. Para os quiosques municipais desocupados, a autarquia tem também intenções de avançar com projectos semelhantes. Mas um deles – o “quiosque amarelo”, onde funcionou o projecto Worst Tours – continua a ter um futuro incerto: demolir ou entregar à exploração?

Nos quiosques municipais podem ser desenvolvidas actividades de “promoção do turismo” ou venda de “papelaria e tabacaria, (designadamente, jornais, revistas, outras publicações periódicas, esferográficas, postais, tabaco), artesanato, flores, souvenirs ou títulos de transporte”, disse ao PÚBLICO o gabinete de comunicação da autarquia.

Para já, estarão em hasta pública os quiosques localizados nos cruzamentos da Avenida dos Aliados com a Rua Ramalho Ortigão e a Rua do Dr. Magalhães Lemos, ambos com um valor base de licitação de 1000 euros e sujeitos a ofertas mínimas de 100 euros a partir daí. E um outro na intercepção da Praça da Liberdade com a Rua dos Clérigos, por um valor mínimo de 3700 euros (e também lanços mínimos de 100 euros para licitação).

Um destes três quiosques -prevê o regulamento de concessão e exploração de quiosques municipais - será “preferencialmente adjudicado a uma micro-entidade”, empresa que tenha registado no ano anterior um balanço máximo de 200 mil euros, resultados operacionais com um limite de 75 mil, um máximo de cinco trabalhadores e um ano económico de exercício completo. 

Dos 31 quiosques municipais, 12 estão por ocupar e 19 estão já concessionados e desenvolvem actividades como venda de produtos e serviços de turismo, venda de jornais e revistas e bebidas. Destes, como foi referido, três vão ser colocados mais uma vez em hasta pública e iniciarão nova actividade a 30 de Setembro.​ 

A 31 de Agosto completaram-se 15 meses do encerramento do “quiosque amarelo”, junto à biblioteca municipal, em São Lázaro, onde estava instalado o projecto Worst Tours. Na altura, Rui Moreira não aceitou renovar o contrato com a Associação Simplesmente Notável, que chegou mesmo a propor adquirir o pequeno imóvel que ocupava desde 2016.

O autarca considerou, já depois do encerramento do quiosque, que a câmara “apoiou” o projecto - cobrando uma renda de 50 euros em vez dos 150 previstos – e garantiu que a não renovação do contrato se prendia exclusivamente com o facto de ter uma “ideia para o arranjo público daquele local que não passa por manter o quiosque”.

No entanto, nem o quiosque amarelo – agora pintado de preto – foi retirado, nem qualquer arranjo público foi feito. Questionado pelo PÚBLICO sobre o tema, o gabinete de comunicação não esclareceu pormenores sobre o processo, deixando a ideia de um futuro ainda em aberto: “A CMP reserva o direito de, em tempo oportuno, decidir sobre o destino do quiosque, mantendo-se naturalmente a hipótese de remoção do mesmo”, limitou-se a responder.

A actividade da Worst Tours – projecto turístico que mostra o Porto para lá do cartão-postal e que deu uso a um quiosque dos anos 60 desactivado há cerca de uma década – não parou por ficaram sem “casa”. Quando o contrato terminou, Rui Moreira questionou se a actividade não seria “replicável noutro quiosque”. Não, respondeu, questionada agora pelo PÚBLICO, Margarida Castro Felga, que com Pedro Figueiredo criou a Worst Tours.

Os valores de licitação destas estruturas são incompatíveis para um projecto que “nunca foi comercial”. “Só com jogo, álcool, bilhetes para museus ou atracções” tal seria possível, explicou a arquitecta. Na Worst Tours, davam-se “brinquedos e livros de colorir aos putos, vendiam-se fanzines e livros de BD aos adultos”, recorda. “E convidávamos toda a gente para vir passear. Nem com uma renda baixa o quiosque se pagava a si próprio, se for tido em conta o salário da pessoa que lá está em permanência”.

Mas há mais. A geografia do “quiosque do piorio”, “entre o centro e o leste” do Porto, era estratégica para a Worst Tours. “Com o que aprendemos no processo da luta pelo quiosque, depois de cartas de despejo e outras coisas, o interessante era partilhar o quiosque com quem quisesse utilizar o espaço, entre os colectivos e artistas da zona. Isso é que era um quiosque emprestável e verdadeiro espaço público.”

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