Johnson suspende Parlamento em nome do seu mantra: “Brexit”, com ou sem acordo

Primeiro-ministro britânico tira semanas de trabalho aos deputados, quando muitos deles se preparavam para travar uma saída da União Europeia sem acordo. Moção de censura está em cima da mesa, mas é difícil que haja eleições antes de 31 de Outubro.

Boris Johnson está em funções desde 24 de Julho
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Boris Johnson está em funções desde 24 de Julho NEIL HALL/EPA

A ideia de suspender a sessão do Parlamento britânico andava no ar desde o início do Verão, soprada no círculo dos que defendem uma saída da União Europeia (UE) a qualquer custo. Mas poucos acreditavam que algum primeiro-ministro tivesse a ousadia de dar um passo assim tão arriscado, numa altura em que o prazo final para o “Brexit” se aproxima a toda a velocidade e em que o trabalho dos deputados se torna ainda mais importante.

Entra Boris Johnson: esta quarta-feira, o chefe do Governo britânico enviou uma carta aos 650 membros do Parlamento a dizer-lhes que ia mesmo dar aquele passo arriscado, espantando até muitos dos seus colegas no Partido Conservador.

“Esta manhã, falei com sua majestade a rainha para lhe pedir o fim da actual sessão do Parlamento na segunda semana de Setembro, antes do início da segunda sessão com um discurso da rainha na segunda-feira, 14 de Outubro”, escreveu Johnson.

Poucas horas depois, um comunicado da Casa Real britânica carimbava, sem surpresas, o pedido do primeiro-ministro.

É assim no Reino Unido: apesar de a rainha ter poder para negar um pedido de um chefe de Governo, a sua neutralidade impede-a de politizar essa relação. Principalmente num caso tão sensível como este, em que uma nega a Boris Johnson denunciaria uma posição oficial da chefe de Estado sobre o “Brexit”, pondo-se ao lado de uma parte da população e afastando outra.

Resposta a Corbyn

Trocada por miúdos, a decisão do primeiro-ministro põe fim à actual sessão do Parlamento, que começou em Junho de 2017 e é já a mais longa em quase 400 anos. Não é uma dissolução, que levaria ao fim do mandato dos deputados e a eleições antecipadas – com a suspensão (prorrogação, no termo legal), os deputados mantêm os seus mandatos, mas vêem-se impedidos de trabalhar até que a sessão seja retomada.

É habitual que as sessões do Parlamento sejam suspensas todos os anos, e quando há um novo primeiro-ministro isso faz ainda mais sentido: as leis que não foram aprovadas na sessão anterior voltam para a gaveta, e a rainha apresenta ao país o programa de políticas do novo chefe do Governo, numa cerimónia que serve para marcar um novo começo na política do país.

O problema, neste caso, é que o novo começo forçado pelo primeiro-ministro surge a apenas dois meses do prazo dado pela UE para a saída do Reino Unido, 31 de Outubro. E ao fim de oito meses de debates e votações sem que tenha surgido uma única maioria a favor de qualquer forma de saída, todos os dias contam para que os deputados consigam ainda dar a volta à situação.

A decisão de Johnson surge um dia depois de o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, se ter reunido com outros partidos da oposição para discutir a aprovação de uma lei que impedisse uma saída sem acordo.

É por isso que a suspensão do Parlamento, nesta altura, é vista pelos críticos de Johnson como uma manobra do primeiro-ministro para impedir que os deputados contra um “Brexit” sem acordo se unam e aprovem uma lei que impeça a saída da UE sem condições. Quando tomou posse como primeiro-ministro, em Julho, Johnson prometeu que ia concretizar o “Brexit”, com ou sem acordo – sem que o Parlamento ponha de lado, através da lei, uma saída sem acordo, essa hipótese torna-se muito mais real do que alguma vez foi, o que também será registado com algum incómodo em Bruxelas.

Cinco dias quentes

“Não consigo imaginar Disraeli, Gladstone, Churchill ou Thatcher, mesmo nos momentos mais difíceis das suas governações, a porem de lado o Parlamento para concretizarem uma medida difícil com a qual os seus partidos não concordassem”, disse o antigo primeiro-ministro britânico John Major, citando alguns dos seus antecessores mais distintos para os comparar ao actual chefe do Governo.

Major, um conservador anti-“Brexit” que defende a realização de um segundo referendo, já tinha anunciado que ia contestar nos tribunais a suspensão do Parlamento – não contra a decisão final da rainha, que não pode ser contestada em tribunal, mas sim contra o pedido feito pelo primeiro-ministro à chefe de Estado.

A menos que os tribunais dêem razão a John Major – e nada indica que o façam –, os deputados britânicos vão regressar das férias de Verão na próxima terça-feira, dia 3 de Setembro, e voltam para casa na terça-feira seguinte, dia 10 de Setembro. Depois disso, só voltam a Westminster a 14 de Outubro para ouvirem o Discurso da Rainha e retomarem os trabalhos numa nova sessão do Parlamento.

Contas feitas, os deputados têm cinco dias de trabalho, até ao início da suspensão, para conseguirem fechar a porta a uma saída sem acordo – um processo que inclui discussões acesas entre facções com ideias opostas e a aprovação de um eventual acordo através de várias fases legislativas na Câmara dos Comuns.

O speaker (presidente) do Parlamento britânico, John Bercow, tradicionalmente avesso a declarações políticas em público, chamou à suspensão do Parlamento, nesta fase, uma “indignidade constitucional”.

“Seja como for que o pintem, é óbvio que o propósito é impedir os deputados de debaterem o ‘Brexit’ e de cumprirem o seu dever de definir um rumo para o país”, disse o responsável.

Eleições antecipadas?

Rejeitando a acusação de que pediu a suspensão do Parlamento para tirar os deputados do caminho até ao “Brexit”, Boris Johnson disse que decidiu fazê-lo porque o país está parado e precisa das novas políticas do seu Governo para seguir em frente.

“Vamos ajudar o serviço nacional de saúde, vamos combater a criminalidade violenta, vamos investir em infra-estruturas e ciência, e vamos fazer descer o custo de vida”, disse Johnson na carta enviada aos deputados. Uma forma, dizem alguns analistas, de o primeiro-ministro começar a posicionar-se para eleições antecipadas.

Chegados aqui, pergunta-se o que pode ganhar Boris Johnson – e o Reino Unido – com uma batalha política sem precedentes nas últimas décadas no Reino Unido, às portas de uma decisão importante para o país e para a União Europeia.

Pat Leahy, o editor de Política do jornal The Irish Times, vê na jogada de Boris Johnson a preparação para eleições antecipadas, depois de forçar o líder do Partido Trabalhista a apresentar uma moção de censura por causa da suspensão do Parlamento.

“É essa, provavelmente, a intenção dele. Uma derrota [na moção] deverá levar à realização de eleições gerais no início de Outubro – ou mesmo antes –, nas quais terá vantagens significativas”, diz Leahy no jornal irlandês, salientando a liderança do Partido Conservador nas sondagens, o factor novidade da figura de Johnson e “a sua enorme capacidade de bater os rivais, especialmente Jeremy Corbyn, numa campanha curta e agitada”.

E foi isso mesmo que o líder trabalhista indicou na sua primeira reacção ao anúncio de Boris Johnson: “A suspensão do Parlamento é inaceitável. O que o primeiro-ministro está a fazer é sequestrar a nossa democracia para forçar uma saída da União Europeia sem acordo.”

“Quando o Parlamento se reunir, muito em breve, na próxima terça-feira, a primeira coisa que vamos fazer é tentar aprovar legislação para impedir o que ele está a fazer, e depois, numa outra altura, iremos desafiá-lo numa moção de censura”, afirmou o líder do Partido Trabalhista.

Os jornais britânicos dizem esta quarta-feira que a moção pode surgir o mais cedo possível, no primeiro dia após o regresso de férias do Parlamento – ou seja, na quarta-feira, 4 de Setembro.

Mas até isso pode ser insuficiente para mudar o curso traçado esta semana por Boris Johnson. Segundo a BBC, os serviços da Câmara dos Comuns dizem que é difícil haver eleições antes de 25 de Outubro – a apenas seis dias do “Brexit”.

“Mesmo que a moção de censura tenha sucesso, isso não garante que a eleição aconteça antes do dia do ‘Brexit’”, disse à BBC Catherine Haddon, da organização independente Institute for Government.

Isto porque é o primeiro-ministro em exercício quem controla o calendário entre uma moção de censura e a data das eleições. E, neste caso, Boris Johnson pode limitar-se a cumprir os prazos máximos legais para que a eleição se realize a poucos dias do “Brexit” – com ou sem acordo. No caso de uma vitória da oposição, difícil de acontecer de acordo com as sondagens actuais, o novo Governo teria poucos dias para pedir e obter um novo adiamento do prazo final para a saída da UE.