CDS exige soluções para créditos recusados a estudantes

Centristas querem ver a questão solucionada até Setembro, quando começarem as matrículas no ensino superior.

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Nuno Ferreira Santos

O CDS-PP quer soluções do Governo para o problema dos estudantes universitários com dificuldades financeiras a quem estão a ser recusados empréstimos bonificados pelos bancos. Para os centristas, a questão tem que estar solucionada em Setembro, quando começarem as matrículas no ensino superior.

Como o PÚBLICO noticia na sua edição desta quarta-feira, há vários estudantes a quem está a ser negado o acesso ao crédito de garantia mútua, que foi relançado este ano. A banca invoca riscos financeiros e de solvabilidade dos clientes para chumbar os empréstimos, mas a linha é financiada por fundos comunitários e tem o Estado como fiador.

“Que medidas está o ministério a tomar com vista à resolução necessária e urgente deste problema, uma vez que se aproxima a fase de matrículas e é absolutamente crucial que os estudantes e as famílias saibam com o que podem contar para melhor planear o seu futuro?”, questiona o CDS, numa pergunta parlamentar subscrita pelas deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Novo, que foi enviada esta quarta-feira ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

As deputadas centristas querem ainda saber se a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), entidade que gere o sistema de empréstimos aos estudantes, já esclareceu as questões colocadas pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior nos últimos dias e se já foi providenciado pelo ministério algum levantamento do número de empréstimos recusados no âmbito desta linha de crédito.

O PÚBLICO também tinha perguntado à tutela quantos créditos a estudantes tinham sido recusados desde o relançamento desta linha de crédito, mas nunca obteve uma resposta.

Em pouco mais de seis meses, mais de 500 alunos recorreram à linha de crédito bonificado, pedindo 5,5 milhões de euros aos bancos. Há quatro instituições com acordo assinado com o Governo para comercializar este produto: Millennium BCP, Caixa Geral de Depósitos, BIC e Montepio Geral, sendo que este último está ainda a implementar a solução e só deverá começar a aprovar créditos no início do novo ano lectivo. 

Esta linha de empréstimos tem disponíveis 85 milhões de euros. O sistema de financiamento a estudantes é um crédito de garantia mútua, subscrito pelo Estado, que funciona como fiador. Por isso, não exige recurso a garantias patrimoniais. O crédito pode ser solicitado por qualquer aluno do ensino superior.