“Bolsonaro não é bem-vindo a Portugal”, diz Bloco, que pede ao MNE que cancele a visita

Presidente brasileiro levantou dúvidas sobre as circunstâncias da morte de um activista estudantil em 1974 que o seu próprio Governo atestara há dias que morrera por violência causada pelo Estado durante a ditadura militar.

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Bloco diz que Bolsonaro "parece ignorar os fundamentos do Estado Democrático de Direito" Reuters/ADRIANO MACHADO

Depois de mais um episódio de declarações polémicas do Presidente do Brasil, desta vez sobre a morte de um activista em 1974, e sabendo-se que Jair Bolsonaro visitará Portugal no início do próximo ano, o Bloco de Esquerda quer que o Ministério dos Negócios Estrangeiros cancele a visita “o quanto antes”.

“Jair Bolsonaro não é bem-vindo a Portugal”, diz o partido num comunicado divulgado ao início da manhã desta quinta-feira, considerando “inaceitável” a realização da visita programada para daqui a alguns meses. A concretizar-se, ela “sinalizaria ao povo irmão do Brasil que o Governo português é conivente com o constante desrespeito pela democracia demonstrado” pelo actual executivo brasileiro liderado por Bolsonaro.

O Bloco recorda que Bolsonaro interpelou há dias o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil levantando dúvidas sobre as circunstâncias da morte do seu pai, em 1974, quando este era um activista estudantil contra a ditadura militar. Bolsonaro disse mesmo que Fernando Santa Cruz, que tinha então 26 anos e estudava Direito, não foi morto pelos militares, mas sim pela própria organização a que pertencia, a Acção Popular. Estas afirmações que contradizem a Comissão Nacional da Verdade (CNV), o organismo estatal que entre 2011 e 2014 investigou as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado durante o regime que vigorou entre 1964 e 1985, e que representou a única iniciativa governamental de trazer reparação as vítimas da ditadura, quase 30 anos depois do seu final.

“As afirmações de Jair Bolsonaro causaram uma onda de indignação generalizada, até partilhada por muitos que o têm defendido e apoiado em outras ocasiões”, diz o Bloco, exemplificando com os casos do governador e do prefeito de São Paulo, João Doria e Bruno Covas, que consideraram as afirmações do Presidente inaceitáveis.

Além disso, os comentários foram feitos poucos dias depois de a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo de Bolsonaro, ter emitido o atestado de óbito do activista em que afirma que este “faleceu provavelmente no dia 23 de Fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

O Bloco de Esquerda argumenta que “os portugueses e o Governo não podem ficar indiferentes face a um presidente que (...) parece ignorar os fundamentos do Estado democrático de direito, entre eles a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos”.