A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) está reunida, esta quarta-feira, com os directores das quatro maternidades de Lisboa — Maternidade Alfredo da Costa e hospitais de Santa Maria, São Francisco Xavier e Amadora-Sintra — para fazer um ponto da situação sobre as escalas das urgências obstétricas. No encontro vai estar também o INEM, responsável pelo encaminhamento via 112 das grávidas e outras mulheres que precisem de ser assistidas neste tipo de urgência.

“Temos uma reunião marcada com o INEM e às 15h com os directores das quatro maternidades para saber das escalas completas”, disse ao PÚBLICO o presidente da ARSLVT. Em causa estão as escalas das urgências e a falta de especialistas de várias áreas para ter equipas mínimas de serviço.

Uma das articulações que tem ser feita é com o INEM, responsável pelo encaminhamento via 112. Sempre que o plano de contingência de um hospital é accionado, seja nesta como para outra urgência, o INEM faz o encaminhamento do doentes para o hospital com maior disponibilidade em vez de encaminhar para a unidade da zona de residência.

“Em Julho correu tudo bem. Tivemos algumas situações pontuais [de encaminhamentos para outras unidades], mas é um processo normal. Queremos ter o circuito bem oleado para fazer o melhor possível”, afirmou Luís Pisco.

Em Junho, o PÚBLICO noticiou que as urgências das maternidades dos hospitais de Santa Maria, São Francisco Xavier e Amadora-Sintra e a Alfredo da Costa estavam em risco de encerrar por falta de médicos durante o Verão.

A situação levou a ARSLVT a reunir-se com os directores de serviço e clínicos das quatro maternidades, assim como com a Ordem dos Médicos, com o objectivo de encontrar uma solução. Chegou a ser equacionada a possibilidade de haver fecho rotativo das urgências, mas a hipótese foi afastada pelo presidente da ARSLVT. No início deste mês, em conferência de imprensa, Luís Pisco anunciou que haveria um reforço da contratualização de médicos através da prestação de serviços para reforçar as equipas.

Foi definido informalmente pela ARSLVT que as unidades poderiam pagar 40 euros por hora aos médicos em prestação de serviço — acima do previsto por lei — de forma a conseguir clínicos. Mas a meio deste mês, esta solução não estava a surtir os efeitos esperados. Como o PÚBLICO referiu, nessa altura ainda existiam vários turnos em Agosto e Setembro que não estavam completos.

Já depois da reunião, o presidente da ARSLVT disse ao PÚBLICO que “as escalas para a próxima semana estão sem problemas de maior”. “A existirem contingências serão em períodos muito limitados”, afirmou Luís Pisco, que garantiu que “não há qualquer encerramento rotativo” das urgências obstétricas de Lisboa. O responsável, que destacou a forma positiva como o atendimento às grávidas decorreu durante o mês de Julho, adiantou que vão realizar reuniões semanais com os quatro responsáveis para analisar as escalas semana a semana.

"Incógnita e desorganização”, diz sindicato médico

Esta quarta-feira o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) emitiu um comunicado em que afirma que “a um dia do início de Agosto continua a incógnita e desorganização sobre a assistência médica na urgência e emergência obstétrica na Região de Lisboa”.

“Depois da polémica com o eventual encerramento das urgências de Obstetrícia em que o Governo assumiu que tudo estaria ultrapassado, os Conselhos de Administração têm ordens directas do Governo para não encerrar nenhuma urgência em nenhum dia, independentemente do número de recursos humanos existentes. É o caso do Hospital de Santa Maria, que tem neste momento na sua escala cinco dias com apenas três médicos (dos quais apenas dois especialistas) e 14 dias com apenas quatro médicos”, salienta.

Na mesma nota, o sindicato alerta para a saída de médicos e a falta de reposição de novos especialistas. “As equipas de urgência de Obstetrícia mantiveram-se devido à estoicidade dos seus profissionais. No entanto, este enorme esforço durante meses, com ultrapassagem do limite legal de horas extraordinárias, não é reconhecido pelas administrações nem pelo Governo.”

“Naturalmente os crescentes sinais de fadiga afectam os padrões de qualidade e segurança dos cuidados prestados”, alerta o SIM.