Há quase mil pessoas na prisão por causa de violência doméstica

Dados mais recentes da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais mostram que o número de detidos por violência doméstica aumentou 21,5%. Número de condenados com pulseira electrónica subiu 34%.

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Daniel Rocha

O número de detidos pelo crime de violência doméstica aumentou 21,5% de 2018 para 2019, mostram dados da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Isto significa que há quase mil reclusos nas prisões por causa deste crime.

A 30 de Junho de 2018 estavam detidos preventivamente por violência doméstica 128 reclusos; já condenados, contabilizaram-se 674 reclusos, o que corresponde a um total de 802. Um ano depois, Junho de 2019, o número subiu para 220 presos preventivos e para 754 condenados, ou seja, um total de 974. Segundo a DGRSP “parte não despicienda destes reclusos tem, igualmente, associados outros crimes para além do de violência doméstica”.

Também o número de condenados por violência doméstica que estão sob vigilância electrónica aumentou 34%, de 661 nos primeiros seis meses de 2018 para 889 no período homólogo deste ano, mostram as estatísticas. Houve também uma subida de mais de 50% nos casos em que a pulseira electrónica foi aplicada como medida de coacção e de 20% como pena acessória.

De Janeiro a Maio, a PSP e a GNR detiveram, pelo menos, 618 pessoas no âmbito de processos relacionados com violência doméstica, o que dava uma média de quase cinco pessoas por dia. 

Nos últimos anos o número de detenções tem vindo a aumentar — só na PSP foram 516 em 2016 e 598 em 2018. O Relatório Anual de Segurança Interna refere que em 2018 houve 26.432 detenções mas que, apesar deste valor elevado, o número de acusações é baixo. Dos inquéritos concluídos em 2018, apenas 14,4% resultaram em acusação, e 65,5% foram arquivados.

Este ano, o número de mulheres mortas em contexto de violência doméstica já chega aos 16, segundo a contabilidade feita a 18 de Junho pelo PÚBLICO com base nas notícias publicadas sobre o tema. O número exclui um homem e uma criança que morreram igualmente vítimas de violência doméstica em 2019.