Mulheres socialistas pedem Governo paritário

“Manifesto para a Igualdade” apoia proposta de revisão constitucional para a criação de tribunais integrados para a violência doméstica, feita por António Costa.

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Elza Pais é a líder das Mulheres Socialistas Rui Gaudencio

A organização das mulheres do PS – Mulheres Socialistas-Igualdade e Direitos (MS-ID) -, liderada por Elza Pais (segunda candidata por Leiria), defende que o próximo Governo seja paritário, no Manifesto para a Igualdade – legislativas 2019, a que o PÚBLICO teve acesso.

“As MS-ID defendem, na linha de todos os avanços introduzidos nesta legislatura e das recomendações feitas pelo secretário-geral do PS para a constituição das listas, desde logo alternância de género nos dois primeiros lugares, que o próximo Governo seja paritário”, lê-se no documento.

Esta é a primeira de dez propostas feitas pelas Mulheres Socialistas. A eliminação das desigualdades salariais de género até 2030 é também advogada. O documento frisa que, “em Portugal, continuamos a assistir a uma segregação sexual das profissões, concentrando-se as mulheres, tendencialmente, em ramos de actividade mais mal remunerados (segregação horizontal), e nos escalões mais baixos da hierarquia profissional (segregação vertical)”. Lembrando que, em 2017, a diferença salarial entre homens e mulheres “se cifrava, em média, em 14,9%, sendo mesmo de 26,4% entre os quadros superiores.”

A procura de “eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres” é também exigida. As Mulheres Socialistas “saúdam a iniciativa lançada” pelo líder do PS, António Costa, na convenção nacional para aprovar o programa eleitoral no sábado, de que seja feita uma revisão constitucional extraordinária para a criação de tribunais integrados sobre o problema. As Mulheres Socialistas afirmam mesmo que “caso a Constituição o impeça, que se mude a Constituição”.

A promoção da “partilha equitativa das licenças de parentalidade entre mães e pais” é defendida no Manifesto para a Igualdade, como meio de eliminar a “discriminação contra as mulheres grávidas e mães recentes no emprego, bem como a protecção na parentalidade, para mulheres e homens”.

O “aprofundamento e implementação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” e a integração dos seus “conteúdos ao nível do Ensino Superior e da Comunicação Social” é proposta como forma de “erradicar os estereótipos de género persistentes”

No domínio da discriminação, as Mulheres Socialistas pedem também o “combate intransigente a todas as práticas xenófobas e de racismo, com tolerância zero”. Bem como o combate à “homofobia, transfobia e interfobia”. Defendendo neste plano que, “depois de todas as alterações e avanços civilizacionais ao nível legislativo, o combate agora centra-se ao nível dos valores e das práticas sociais”. E pedem um “trabalho persistente ao nível dos municípios para a eliminação de preconceitos e práticas homofóbicas”.

Outra linha de acção proposta é a de que seja dado “seguimento ao compromisso político de formulação de orçamentos com impacto de género” que foi “assumido, pela primeira vez, em 2018, na Lei do Orçamento do Estado”. Defendem assim “a sua implementação em todas as áreas do poder central" e o seu início no poder local.

As alterações climáticas não ficam de fora do documento, que pede a generalização da Educação Ambiental. Quanto à revolução digital, as Mulheres Socialistas defendem a promoção de “políticas activas que garantam o acesso igual às novas tecnologias”.