Pragas e pecados também têm lugar no debate sobre o estado da Nação

O primeiro estado da Nação realizou-se em 1993 e teve Cavaco Silva e António Guterres como protagonistas.

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Há 26 anos que se fazem debates sobre o estado da Nação na Assembleia da República – o primeiro foi a 1 de Julho de 1993. Cavaco Silva, que na altura chefiava o Governo com maioria absoluta, preparou para esse dia um discurso de 43 páginas e, do outro lado, como líder da oposição, respondeu-lhe António Guterres. O debate durou a tarde toda.

O desta quarta-feira, o último da legislatura, durará 226 minutos (quase quatro horas), a partir das 14h30. A intervenção inicial cabe a António Costa, seguindo-se pedidos de esclarecimento e declarações do PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN. O líder do PSD é o único que não tem assento no plenário.

Em 2015, no último debate do estado da Nação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, António Costa também não tinha lugar na bancada – era autarca em Lisboa. Mas Passos não ignorou Costa. Depois de um discurso inicial de seis páginas, a defender o quanto a vida dos portugueses tinha melhorado em quatro anos, Passos fez pontaria ao PS e lembrou as “dez pragas” do Egipto que os socialistas deixaram ao país em 2011: das “obras faraónicas, como as PPP rodoviárias e o TGV”,  aos “PEC de má memória que não resolveram nada e só trouxeram aumento de impostos e cortes de salários na função pública”, sem esquecer os “défices orçamentais volumosos e ruinosos”, “o completo desgoverno do sector empresarial do Estado”; a nacionalização do BPN, o défice tarifário na electricidade, o “endividamento galopante” ou o desemprego estrutural acima de 10%, entre outras pragas.

Foi uma resposta a António Costa que dias antes enumerara os “sete pecados capitais” do Governo a começar pelas “falsas promessas da campanha das legislativas de 2011, quando o actual primeiro-ministro garantiu que não cortaria salários, pensões e não aumentaria impostos”. Os outros seis eram: a asfixia da classe média; o abandono da prioridade ao conhecimento; o aumento do desemprego, da precariedade e da emigração; o ataque aos serviços públicos; o aumento da pobreza e desigualdades; e as quebras nos investimentos público e privado.

Mantendo as referências bíblicas, no mesmo debate Jerónimo de Sousa quis saber: “Qual foi a posição do seu partido perante essas pragas?” E, dirigindo-se a Passos Coelho, respondeu: “Não foi insecticida, foi parte integrante dessas pragas que se abateram sobre o país.”

Ao então primeiro-ministro coube defender a governação. “Há quatro anos o desemprego disparava e a destruição de emprego era um facto de todos os dias. Agora, a taxa de desemprego está muito próxima dos níveis de Julho de 2011. Foi com a criação de dezenas de milhares de postos de trabalho que começámos a combater a maior fractura da sociedade portuguesa. E assim continuaremos até atingirmos os níveis de desemprego admissíveis numa economia social de mercado e numa democracia europeia desenvolvida”.

O tempo era de pós-ajudtamento e Passos Coelho congratulava-se por não ter falhado na sua “mais importante promessa eleitoral”: cumprir o memorando de entendimento e libertar o país do memorando da troika”​.

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