A PJ dos Açores constituiu esta terça-feira “vários arguidos”, entre os quais o presidente da Câmara da Ribeira Grande e também líder do PSD Açores, numa operação por suspeitas de “crimes de peculato, prevaricação, abuso de poder e falsificação de documentos”. Em investigação estão mais de uma dezena de ajustes directos que terão favorecido pessoas que fazem parte do círculo próximo do autarca. 

Um deles, avançou a revista Sábado e confirmou o PÚBLICO, está relacionado com um espectáculo de um cantor e compositor brasileiro MC Kevinho, realizado em Abril deste ano e que custou aos cofres da autarquia 123.310 euros. As autoridades admitem que nem todo o dinheiro tenha sido canalizado para o cantor de funk, podendo uma parte ter regressado aos Açores para financiar actividades partidárias. Em investigação estão outros ajustes directos relacionados com a adjudicação de espectáculos e projectos imobiliários que não terão cumprido as regras de urbanismo. 

Segundo o PÚBLICO apurou, o inquérito começou a ser investigado em 2017 e resultou de uma denúncia anónima. 

À agência Lusa, o coordenador da Polícia Judiciária nos Açores, João Oliveira, confirmou a existência de “vários arguidos”, entre os quais o líder do PSD-Açores e presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, acrescentando que estão desde manhã a ser feitas buscas domiciliárias, na autarquia micaelense e noutras instalações municipais. A empresa que serviu de intermediária na contratação de MC Kevinho, com sede em Cascais, também foi alvo de buscas, no âmbito da chamada Operação Nortada.

A Câmara da Ribeira Grande que gere um município onde residem 32 mil pessoas recorre habitualmente aos ajustes directos, tendo só este ano usado este tipo de procedimento para fazer mais de meia centena de contratos, num valor global que supera os 2,5 milhões de euros. Desde o início de 2014, a autarquia já recorreu mais de 400 vezes ao ajuste directo, totalizando estes contratados perto de 18 milhões de euros. 

“Também estão a ser feitas buscas num conjunto de empresas que têm relações contratuais com a câmara”, acrescentou o coordenador da PJ nos Açores.

Numa nota da PJ divulgada ao início da tarde desta terça-feira é referido que “estão em curso, nos Açores e também numa empresa do continente, cerca de dez buscas a instalações autárquicas, empresas, residências e viaturas, com vista à apreensão de elementos com interesse probatório”. A polícia acrescenta que na investigação estão “em causa suspeita de reiterada violação de regras de contratação pública, de urbanismo e ordenamento do território, com presumíveis favorecimentos de empresários e entidades de direito privado, com prejuízos para o erário público”. Ao final da tarde ainda havia buscas a decorrer. 

Esta terça-feira à tarde, Alexandre Gaudêncio manifestou-se de “consciência tranquila” relativamente ao facto de ter sido constituído arguido num processo judicial e deixa “à consideração do partido” o abandono da chefia da estrutura regional. Disse estar “convicto de que todas as opções” que tomou enquanto autarca “estão dentro da legalidade”.

Quanto aos cargos que ocupa, não avançou a possibilidade de se demitir de presidente da câmara: “Enquanto autarca, com certeza que é muito fácil hoje em dia ser constituído arguido, basta uma queixa anónima”. Sobre a liderança da estrutura regional do PSD, admitiu que a questão será “analisada internamente” e deixada “à consideração” dos seus pares. O social-democrata lamentou ainda “que estas investigações tenham como base queixas anónimas - e algumas do Partido Socialista, como é público”, acrescentando que “o objectivo dessas queixas é bem evidente aos olhos das pessoas” e é “derrubar o principal líder da oposição”.