Pela primeira vez, Eurogrupo chega a acordo sobre orçamento

A criação de um instrumento orçamental próprio para a zona euro foi um projecto do Presidente francês, Emmanuel Macron. Mário Centeno diz que o acordo deixa em aberto questões-chave.

Mário Centeno no Luxemburgo
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Mário Centeno no Luxemburgo LUSA/JULIEN WARNAND

Os ministros das Finanças europeus chegaram nesta sexta-feira a acordo sobre as principais linhas de um orçamento para a zona euro, anunciou o representante francês, depois de uma longa noite de negociações no Luxemburgo. “Pela primeira vez, criámos um orçamento operacional que ajudará os países da zona euro a convergirem e a tornarem-se mais competitivos. É um avanço”, disse Bruno Le Maire, em declarações à agência de notícias France-Presse (AFP).

“Pela primeira vez, começaremos a pensar o futuro como um bloco coerente e a coordenar as nossas políticas económicas”, acrescentou o ministro das Finanças francês. O porta-voz do presidente do Eurogrupo saudou o acordo alcançado pelos ministros durante a noite, numa publicação na rede social Twitter: “A reunião do Eurogrupo terminou às 4h30 da manhã com um acordo”, escreveu o porta-voz de Mário Centeno.

O acordo ministerial, alcançado após várias horas, será apresentado na cimeira do euro, agendada para 21 de Junho, em Bruxelas.

A criação de um instrumento orçamental próprio para a zona euro foi um projecto do Presidente francês, Emmanuel Macron. No entanto, o compromisso final reduz consideravelmente as ambições iniciais, devido ao cepticismo dos países do Norte da Europa, liderados pela Holanda.

Denominado “Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade”, o orçamento para a zona euro visa incentivar reformas para aumentar a competitividade nos 19 países que adoptaram a moeda única.

Em Dezembro de 2018, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro. A proposta deverá ser apresentada na cimeira do euro, razão pela qual o assunto tem sido discutido ao longo dos últimos meses entre os ministros das Finanças europeus. 

Acordo deixa em aberto questões-chave, diz Centeno

O compromisso em torno das “características principais” de um instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro, alcançado hoje de madrugada no Luxemburgo, deixa ainda em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Numa conferência de imprensa para apresentar os resultados da “maratona” negocial, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e o comissário europeu dos Assuntos Económico, Pierre Moscovici, reconheceram que “ainda é necessário mais trabalho”, embora saudando o que classificaram como “pequenos passos”, que não devem ser subestimados, mas mais pela sua “importância simbólica”.

A reunião sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária prolongou-se por cerca de 15 horas, terminando perto das 5h30 locais (4h30 de Lisboa).

Apontando que os ministros das Finanças europeus estabeleceram “de forma muito clara uma série de princípios que orientará o instrumento orçamental”, Centeno admitiu que “é necessário mais trabalho em algumas questões”, como o envelope financeiro deste orçamento e o seu financiamento, a ser discutido no quadro das discussões sobre o orçamento plurianual da UE, no segundo semestre do ano.

“Quando falamos de um orçamento, o tamanho importa, e isso vai ser decidido pelos líderes mais no final do ano. Há trabalho pela frente na questão da dimensão do envelope financeiro deste instrumento. As fontes de financiamento também exigem mais trabalho”, declarou Centeno, sustentando que, ainda assim, o compromisso é “um passo em frente”.

Por seu lado, o comissário Moscovici admitiu igualmente que “ainda há muito terreno para cobrir”, pois “ficaram em aberto muitos aspectos, designadamente o financiamento”, mas garantiu que, no contexto actual, “é o melhor compromisso possível”, sublinhando que é necessário ter em mente que “vários ministros de vários países antes eram liminarmente contra o simples princípio de um orçamento próprio para a zona euro”.

“Não vamos subestimar a importância simbólica deste passo, embora o trabalho ainda não esteja fechado”, afirmou.

Ambos reconheceram contudo que não foram feitos quaisquer progressos noutra questão considerada fundamental para completar a União Económica e Monetária, o sistema europeu de garantia de depósitos, tendo Moscovici admitido mesmo que ficou “muito desapontado”.

Em Dezembro de 2018, Mário Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro, que irá então apresentar na cimeira da próxima semana (21 de Junho), mas com muitas questões ainda em aberto.