Acordo falhado no “Brexit” pode custar 0,6% ao PIB português

Previsão-base do Banco de Portugal para a economia portuguesa assume existência de acordo entre UE e Reino Unido. Caso isso não aconteça, variação do PIB sofrerá impacto negativo.

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Reuters/TOBY MELVILLE

A não-assinatura de um acordo entre o Reino Unido e a União Europeia até à data prevista para o “Brexit” pode custar a Portugal uma perda adicional no seu PIB de 0,3% no próximo ano e de 0,6% em 2021, calcula o Banco de Portugal. Este cenário, ainda assim, não é o pior possível, já que coloca de lado a hipótese de existência de perturbações sérias na circulação de bens e pessoas.

Nas previsões para a economia portuguesa publicadas esta quarta-feira pelo Banco de Portugal – e que apontam para um crescimento de 1,7% este ano e 1,6% em 2020 e 2021 –, assume-se um cenário relativamente benigno de saída do Reino Unido da UE, em que as duas partes chegariam a um acordo que conduziria à entrada em vigor, a partir de 31 de Outubro, de um período de transição, em que as regras entre UE e Reino Unido se manteriam sem alterações até ao final de 2020, negociando-se entretanto os detalhes da futura relação.

O Banco de Portugal estima, no entanto, os impactos de um cenário mais negativo, em que as duas partes não chegam a acordo até ao dia 31 de Outubro, não se concretizando o período de transição. O que aconteceria aqui, nos pressupostos assumidos pelo Banco de Portugal, é que passariam a vigorar as regras da Organização Mundial do Comércio ao nível das relações comerciais entre a UE e o Reino Unido. Isto é, ao contrário do comércio livre actual, seriam impostas determinadas barreiras, sejam taxas alfandegárias ou outras, nas exportações e importações entre a UE e o Reino Unido.

O Banco de Portugal calcula que, a concretizar-se este cenário, tanto a economia do Reino Unido como a da União registariam perdas e isso repercutir-se-ia na economia portuguesa. As perdas adicionais no PIB face ao cenário-base traçado nas previsões do Banco de Portugal seriam de 0,3% em 2020 e 0,6% em 2021. Registar-se-ia igualmente um ligeiro agravamento da taxa de inflação.

Ainda assim, o Banco de Portugal assinala que não está a considerar o cenário pior possível, já que se parte do princípio de que as medidas de contingência previstas pelos diversos países para um cenário de não-acordo vão conseguir evitar problemas ainda mais graves ao nível das trocas comerciais, da circulação de pessoas e do funcionamento do sector financeiro. Nesse caso, as perdas no PIB no Reino Unido e na UE seriam bem maiores (como calculado por várias organizações internacionais), o que conduziria a impactos necessariamente maiores em Portugal.

Neste momento, o Reino Unido tem até ao dia 31 de Outubro para decidir de que forma é que pretende concretizar a sua saída da União Europeia, estando em aberto as duas  possibilidades: a assinatura de um acordo com a UE que abra caminho a um período de transição ou uma saída sem qualquer acordo, cenário para o qual diversos países, incluindo Portugal, se estão a preparar com o estabelecimento de planos de contingência.