FC Porto condenado no caso de divulgação dos emails. “Dragões” vão recorrer da sentença

Para além da Porto SAD, também o FC Porto, Porto Canal e Francisco J. Marques foram condenados. Sentença diz divulgação dos emails “resulta de uma estratégia conhecida e autorizada pela administração” do grupo FC Porto. Caso seguirá para o Tribunal da Relação do Porto.

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Jorge Cernadas, advogado do FC Porto, no início do julgamento Adriano Miranda / Arquivo

O FC Porto foi condenado no caso dos emails contra o Benfica e terá de pagar cerca de dois milhões de euros ao clube da Luz.​ Os “encarnados” pediam uma indemnização de 17 milhões por danos alegadamente causados pela divulgação da correspondência electrónica no programa Universo Porto - da Bancada, do Porto Canal. 

Para além da Porto SAD, também o FC Porto, Porto Canal e Francisco J. Marques, director de comunicação dos portistas, ​ foram condenados – e já todos foram notificados. Terão agora de entregar todo o material que tiverem em sua posse (nomeadamente os emails em causa) e estão proibidos de os divulgar. Pinto da Costa, Adelino Caldeira e Fernando Gomes, administradores da SAD “azul e branca”, foram absolvidos.

Do montante a pagar pelo FC Porto, 523 mil euros serão pagos por danos emergentes e 1,430 milhões de euros por danos não patrimoniais pela divulgação da correspondência.

A sentença foi lida esta manhã, numa conferência de imprensa sobre a decisão com o juiz Presidente da Comarca do Porto, José António Cunha Rodrigues.

O Tribunal determinou que a divulgação da correspondência electrónica pelo director de comunicação do FC Porto “resulta de uma estratégia conhecida e autorizada pela administração do Grupo Futebol Clube do Porto, para quem o Réu Francisco J. Marques trabalha”, lê-se na sentença, entretanto divulgada. Tanto Francisco J. Marques quanto o FCP Clube e a SAD possuíram e divulgaram “a correspondência privada imputada a terceiros, sem autorização destes, executando uma estratégia de divulgação”, lê-se no mesmo documento.

Nuno Brandão, um dos advogados que representa o FC Porto neste caso, disse ao PÚBLICO que o clube recorrerá desta sentença para o Tribunal da Relação do Porto, apontando algumas “incongruências” e “inconsistências” a esta decisão. Nas alegações finais, os advogados do FC Porto tinham ameaçado recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para obter o reconhecimento público das revelações dos “dragões”, hipótese que ainda se mantém em aberto.

Em comunicado publicado na manhã desta sexta-feira, os “dragões” dizem-se inconformados com esta decisão, que “penaliza a divulgação de informação que o próprio tribunal reconheceu como verdadeira”.

O Benfica também reagiu num comunicado, publicado durante a tarde. No texto, o clube da Luz congratula-se com a condenação e salienta que “a par da decisão de condenação, a sentença judicial decidiu ainda absolver integralmente o SL Benfica do pedido reconvencional deduzido pelo Futebol Clube do Porto”.

O comunicado das “águias” sublinha ainda “o expresso reconhecimento por parte do Tribunal de que não vale tudo e que a privacidade das pessoas e das instituições bem como a protecção da concorrência e do segredo de negócio são bens dignos de tutela jurídica em Portugal”.

No centro do processo estão as denúncias feitas de forma sistemática pelo director de comunicação do FC Porto, através do Porto Canal, que davam conta de uma alegada tentativa do Benfica de influenciar as classificações dos árbitros, com base numa complexa rede de contactos. 

Os emails que foram divulgados a 6 de Junho de 2017 revelavam uma conversa entre Adão Mendes, antigo árbitro da Associação de Futebol de Braga, e Pedro Guerra, director de conteúdos da Benfica TV e comentador da TVI. Para Francisco J. Marques​, os emails comprovavam a existência de uma alegado “esquema de corrupção [na arbitragem] para beneficiar o Benfica”.

Em tribunal, o director de comunicação dos “dragões” garantiu desconhecer a proveniência da correspondência electrónica, dizendo que os emails lhe chegaram de fonte anónima.

O interesse público das revelações feitas pelos emails foi a estratégia usada pelos advogados que representam os “dragões” para a defesa da divulgação da correspondência electrónica.

Já a equipa de defesa do Benfica garante que a divulgação dos emails foi um dos maiores contributos da perda de receitas da época 2016-17 para a 2017-18. Foram cerca de 20 milhões de euros que os “encarnados” encaixaram a menos de um ano para o outro. Para além de eventuais prejuízos financeiros, os “encarnados” acusaram os rivais de terem utilizado metodologias de treino (e outros dados sensíveis) presentes na correspondência electrónica em benefício do FC Porto.