Prisões do Amazonas rendem 45 milhões de euros por ano

Empresa Pamas tem um contrato para gerir as prisões estaduais há 27 anos e o número de reclusos não pára de aumentar: subiu 27% nos últimos cinco anos.

O Compaj, onde começou a rebelião deste domingo, foi cenário de um massacre em 2017 que terminou com 56 mortos
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O Compaj, onde começou a rebelião deste domingo, foi cenário de um massacre em 2017 que terminou com 56 mortos MARCELO CAMARGO/EPA

A população prisional no estado do Amazonas cresceu quase 27% em cinco anos e no final do ano passado chegou aos 10.198 presos, num estado que tem uma população de cerca de 4,1 milhões de habitantes. Em termos de comparação, Portugal com 10,3 milhões de habitantes, tem menos de 13 mil detidos.

O Amazonas é um dos estados do Brasil com maior sobrelotação dos seus estabelecimentos prisionais, com uma taxa de ocupação de 136,8%, a terceira mais elevada do país, a seguir a Pernambuco e Roraima, outro estado amazónico. De acordo com o site G1, as prisões brasileiras estão 70% acima do seu limite.

Com a tendência de aumento da população prisional, há projectos que prevêem a construção de mais 3200 vagas para reclusos nos próximos anos, de acordo com o contrato estabelecido entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a concessionária privada, a Pamas, criada pelas empresas Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços.

O contrato com a Pamas está em vigor há 27 anos e pode ser prolongado até 35 anos. Obriga o estado a pagar quase 206 milhões de reais (45,6 milhões de euros) por ano. Um valor que não muda, mesmo não tendo a Pamas conseguido evitar o motim de Janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), nem este novo massacre, que começou nesta cadeia e se estendeu a outras.

O Compaj é um dos que está incluído no plano de expansão do sistema prisional do Amazonas, mais do que duplicando a sua capacidade. As celas existentes vão ser aumentadas para albergar 454 presos e outras novas serão construídas. No fim, o estabelecimento prisional passará a ter capacidade para 1354 pessoas.

A Pamas vai ainda construir uma prisão para regime semiaberto (800 presos), algo que o estado do Amazonas não tem neste momento, um Centro de Detenção Provisória, para juntar aos dois que já existem, e mais dois presídios em Rio Preto, município vizinho de Manaus, para um total de 600 detidos.

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