Presidente acredita que melhoria da cooperação judiciária pode evitar novos “irritantes” diplomáticos

Sem querer falar directamente sobre o empréstimo da CGD a Isabel dos Santos, Marcelo defendeu um reforço da cooperação financeira entre os países da CPLP. Aliás, considera que este é o melhor momento de sempre da comunidade de língua portuguesa.

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Marcelo quer a CPLP a falar a uma só voz perante os gigantes mundiais LUSA/ANTóNIO PEDRO SANTOS

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está no melhor momento da sua história e a prova disso são os pedidos de adesão, como observadores, de muitos países de todo o mundo e em particular de gigantes como a China, a Rússia, a França, o Reino Unido e, antevê, em breve, também os EUA. Foi o que afirmou na sua intervenção no âmbito do I Fórum de Economistas de Língua Portuguesa, promovido pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), que decorreu este sábado para coincidir com o Dia de África.

Mas a sua intervenção optimista, cheia de incentivos para o futuro, coincidiu com a revelação, pelo Correio da Manhã, de um grande empréstimo da Caixa Geral de Depósitos (125 milhões de euros) concedido a Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, sem a obrigatória avaliação da sua situação financeira.

O crédito, concedido nas vésperas de Natal de 2009, serviu para a empresária angolana adquirir 10% das acções da Zon (actual Nos), mas foi concedido contra o parecer do Banco de Portugal. O supervisor considerou a operação “imprudente”, apesar de terem sido concedidas à Caixa Geral de Depósitos garantias que cobriam 115% do valor do crédito. Isabel dos Santos já afirmou, no Twitter, que tem “todos os pagamentos em dia” e “60% [do valor inicial] amortizado”.

O Presidente português não quis falar de casos concretos, mas, questionado pelo PÚBLICO sobre se havia o risco de virem a existir novos “irritantes” diplomáticos caso a justiça de um país tenha de actuar sobre cidadãos de outro país, mostrou-se tranquilo. “Até aí têm sido dados passos muito importantes, porque a cooperação judicial, que era uma realidade inexistente, tem vindo a estreitar-se e vai estreitar-se ainda mais, havendo mais cooperação entre pessoas e instituições”, afirmou.

Questionado sobre se os países da CPLP podem beneficiar de algum privilégio na concessão de créditos em Portugal, acrescentou que também “a cooperação económica e financeira tem vindo a estreitar-se e no futuro vai estreitar-se ainda mais”. “Há países que têm uma ligação específica com a União Europeia em termos monetários, financeiros, mas penso que a tendência é essa: haver ainda maior cooperação financeira entre os países da CPLP”, disse.

O que o Presidente português quis sublinhar foi o “estado de espírito muito positivo que existe hoje no quadro da CPLP”. O melhor de sempre, arrisca dizer: “Assisti ao nascimento da CPLP, vivi-a em várias funções – como professor, académico, responsável político a vários níveis – e neste momento há uma sintonia, uma convergência, um entendimento, há uma aproximação de pontos de vista. Este é o momento.”

Aos economistas que encheram o auditório da UCCLA, Marcelo discorreu um pouco mais sobre o momento que vive a Comunidade de Língua Portuguesa e a ambição que deve ter no futuro, tanto em si própria como de afirmação no mundo. Pediu que se encontrassem fórmulas para permitir aos novos observadores da CPLP que pudessem usar da palavra, seja em encontros entre cimeiras, seja mesmo nas cimeiras anuais da comunidade. Desafiou os países-membros a definirem uma posição comum sobre os oceanos para defender no âmbito da grande Conferência Internacional da ONU sobre este tema que se realiza no próximo ano em Portugal. E esta sintonia deve ser seguida em todos os outros grandes temas.

O Presidente quer mesmo a CPLP a falar a uma só voz perante os gigantes mundiais: “Temos de ir mais longe e falar com o resto do mundo em conjunto, ganhamos mais força do que se falarmos cada um por si”, defendeu.

Para os nove países com assento de pleno direito, insistiu na concretização da “ambição suprema” que é a livre circulação de pessoas dentro do seu espaço comum. “Estas duas presidências – de Cabo Verde e de Angola, pondo de pé a estratégia concebida na presidência brasileira – estão a avançar com pontos muito concretos: a circulação das pessoas, o oceano, a actividade económica e financeira, a cultura, o conhecimento e a ligação das pessoas. Este é um momento que não pode ser perdido”, rematou.