Taiwan legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma estreia na Ásia

Os deputados taiwaneses aprovaram por larga maioria uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas”.

Manifestação pró-direitos LGBTI frente ao parlamento de Taiwan
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Manifestação pró-direitos LGBTI frente ao parlamento de Taiwan EPA/RITCHIE B. TONGO
Manifestação pró-direitos LGBTI frente ao parlamento de Taiwan
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Manifestação pró-direitos LGBTI frente ao parlamento de Taiwan EPA/RITCHIE B. TONGO
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Manifestação pró-direitos LGBTI frente ao parlamento de Taiwan EPA/RITCHIE B. TONGO
Manifestação pró-direitos LGBTI frente ao parlamento de Taiwan
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Manifestação pró-direitos LGBTI frente ao parlamento de Taiwan EPA/RITCHIE B. TONGO

O parlamento de Taiwan legalizou esta sexta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dois anos após uma decisão histórica do mais alto tribunal do país, que é o primeiro na Ásia a fazê-lo.

Os deputados aprovaram por larga maioria a lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula que lhes permite solicitar a inscrição no registo de casamentos.

A votação, que confirma a posição de Taiwan na vanguarda dos direitos dos homossexuais na Ásia, é uma vitória dos grupos de defesa dos direitos LGBTI que se mobilizaram durante anos para obter os mesmos direitos no casamento de que beneficiam os casais heterossexuais.

Em Maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan emitiu um acórdão que considerava inconstitucional privar casais do mesmo sexo do direito de se casarem.

O Tribunal deu então até 24 de Maio de 2019 ao Governo para alterar a lei.

Contudo, a oposição conservadora organizou uma série de referendos em Novembro, durante os quais uma maioria rejeitou a ideia de que o casamento pode ser definido de maneira diferente do que é agora (uma união entre um homem e uma mulher), o que reduziu consideravelmente a margem legislativa do Governo.

A menos de uma semana da data, o parlamento foi chamado esta sexta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia, a pronunciar-se sobre três projectos concorrentes sobre as uniões homossexuais.

O texto mais progressista foi apresentado pelo Governo da Presidente Tsai Ing-wen, o único que usava a palavra casamento.

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