Alcançado acordo “histórico” para limitar exportações de lixo plástico

Negociações no âmbito da Convenção de Basileia das Nações Unidas vão obrigar países exportadores a pedir autorização dos países que recebem os resíduos.

Resíduos de plástico a cobrir uma praia em Bali, na Indonésia
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Resíduos de plástico a cobrir uma praia em Bali, na Indonésia Johannes Christo / Reuters

Quase 200 países chegaram a acordo para limitar as exportações de lixo de plástico para países em desenvolvimento, uma prática comum responsável por grande parte da poluição nos oceanos e por pôr em causa a sobrevivência de várias espécies aquáticas.

Ao fim de duas semanas de negociações em Genebra, 180 países signatários da Convenção de Basileia – que regula o transporte internacional de resíduos nocivos – chegaram a um acordo para tornar as exportações de plástico mais transparentes e reguladas.

A principal alteração passa a tornar obrigatória a autorização por parte dos países receptores dos resíduos. Até agora, a prática mais comum era a exportação de resíduos de plástico dos países desenvolvidos através de empresas privadas em países pobres, sobretudo no Sudeste Asiático, explica o The Guardian. Frequentemente, o destino final dos resíduos acaba por ser os oceanos, afectando tanto o ecossistema aquático como as próprias comunidades costeiras em países como a Tailândia, Indonésia ou Malásia.

“Descobrimos que havia lixo vindo dos EUA que acabava empilhado em aldeias nestes países que outrora eram sobretudo comunidades agrícolas”, disse ao jornal britânico a porta-voz da Aliança Global pelas Incinerações Alternativas (Gaia), Claire Arkin. As novas regulamentações têm um ano para entrar em vigor nos Estados-membros da convenção.

Calcula-se que anualmente sejam despejados nos oceanos mais de nove milhões de toneladas de plástico, constituindo uma séria ameaça à vida selvagem, dada a sua lenta decomposição.

Por não serem signatários da Convenção de Basileia, os EUA não puderam votar nas alterações, embora tenham manifestado oposição às mudanças. Os EUA, um dos maiores produtores de resíduos plásticos do planeta, têm tentado encontrar alternativas para processarem o seu lixo desde que no ano passado a China deixou de aceitar importações de material para reciclar, e outros países asiáticos copiaram a nova legislação chinesa.

Uma equipa de cientistas da Universidade da Geórgia, nos EUA, fez as contas ao impacto da nova lei chinesa e concluiu que, até 2030, há 111 milhões de toneladas de plástico sem destino. O artigo publicado na revista Science Advances deixou um aviso aos governantes: é urgente pensar em programas de reciclagem domésticos mais robustos e repensar o uso do plástico.

Naquele artigo, os investigadores constatavam que “as importações anuais globais e as exportações de resíduos plásticos dispararam em 1993, crescendo cerca de 800% até 2016”. De acordo com o registo que começa em 1992 deste circuito, a China terá recebido cerca de 106 milhões de toneladas de resíduos plásticos, o que representa quase metade das importações de resíduos plásticos do mundo.

O secretário-executivo do Programa Ambiental da ONU, Rolph Payet, disse que o acordo alcançado é “histórico” e o resultado final superou as expectativas. “Estou orgulhoso que esta semana em Genebra, os signatários da Convenção de Basileia chegaram a acordo para um mecanismo de alcance global e legalmente vinculativo para gerir os resíduos de plástico”, afirmou Payet, através de um comunicado.

Para o sucesso das negociações terá contribuído a cada vez maior consciencialização mundial em torno dos problemas causados pelos resíduos plásticos, patente em campanhas da National Geographic ou nos documentários sobre a vida selvagem do célebre biólogo britânico David Attenborough.

O líder da expedição Pristine Seas da National Geographic, Paul Rose, lembra “as imagens icónicas das crias de albatrozes mortas nas ilhas do Pacífico com os estômagos abertos e com todos os objectos de plástico reconhecíveis lá dentro” como um dos momentos que terá alterado a noção acerca do problema.