O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou esta segunda-feira quatro considerações sobre o Programa de Estabilidade para 2019-2023 apresentado pelo Governo, nomeadamente que tem de ter em conta que “vivemos um tempo incerto”.

À saída da inauguração de um painel de azulejos na Casa-Museu Fernando Namora, em Condeixa-a-Nova, no âmbito das comemorações do centenário do nascimento do escritor, o chefe de Estado salientou: “Vivemos um tempo incerto e, portanto, um pacto de estabilidade até 2023 tem de ter isso presente”.

“Em segundo lugar, lembrou que “vivemos num ano eleitoral em que os portugueses vão escolher o próximo Governo”. Por isso, justificou, “o programa de estabilidade não pode ir muito ao concreto porque depende de quem for Governo”.

A terceira consideração é de que “o programa de estabilidade dá uma desaceleração este ano e uma reaceleração em 2020, 21, 22 até 23, mantendo embora sempre uma evolução de descida do défice.” Questionado sobre se a reaceleração é “excessivamente optimista”, o Presidente da República reiterou que depende do que acontecer na Europa e no mundo.

A quarta refere-se ao crescimento económico, dizendo o Presidente que “há uma preocupação de crescer acima da média europeia, mas há também a preocupação de não ficar para trás, na ponta dos países da zona euro, isto é, não depender apenas do crescimento dos mais poderosos e das economias mais ricas.”

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os números “não são preocupantes, mas depende do que for bom para a Europa e o resultado das eleições”.

Na sua perspectiva, a previsão do programa de estabilidade tem o “cuidado de ser moderada para comportar evoluções diferentes, partindo do princípio de que o ‘Brexit' se resolve razoavelmente, que a Europa toma decisões razoáveis e que não há uma guerra comercial muito grande no mundo”.

Marcelo Rebelo de Sousa alertou ainda que, para Portugal não ficar na cauda europeia, não basta crescer mais do que União Europa: “É preciso não estarmos a crescer mais porque a França e Alemanha estão a crescer menos”, defendeu. “É preciso não nos deixarmos ficar na ponta da zona euro, e julgo que o programa de estabilidade está pensado para isso, mas como digo depende muito do que se passar lá fora e depois da vontade dos portugueses”, sublinhou.

O Governo reviu em baixa o crescimento da economia para 2019, apontando agora para 1,9% no Programa de Estabilidade para 2019-2023 que hoje foi entregue na Assembleia da República. A nova previsão traduz um decréscimo de 0,3 pontos percentuais (p.p.) face aos 2,2% que o Governo antecipava no Orçamento do Estado, mas supera as previsões dos restantes organismos.

“Para 2019, o Ministério das Finanças prevê um crescimento do PIB em termos reais de 1,9%, desacelerando em relação ao crescimento de 2,1% observado em 2018. A desaceleração prevista deve-se a um decréscimo do contributo da procura interna (de 2,8 p.p. em 2018 para 2,1 p.p. em 2019), por via das menores taxas de crescimento previstas para o consumo privado e para o consumo público”, refere o documento.