Procurador condenado na Operação Fizz volta a receber salário do Ministério Público

“Não me sinto bem por ir receber um salário sem trabalhar, mas é a única forma de subsistir sem ir assaltar bancos nem ir pedir esmola para a porta da igreja”, justifica magistrado, que recorreu de sentença.

Orlando Figueira é magistrado há perto de 25 anos
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Orlando Figueira é magistrado há perto de 25 anos Rui Gaudencio

O procurador Orlando Figueira, condenado a mais de seis anos de cadeia por ter sido corrompido pelo ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, vai voltar a receber salário do Ministério Público, embora continue suspenso de funções.

Noticiado pela revista Sábado, o seu regresso à magistratura foi confirmado ao PÚBLICO pelo próprio: “Não me sinto bem por ir receber um salário sem trabalhar, mas é a única forma de subsistir sem ir assaltar bancos nem ir pedir esmola para a porta da igreja.”

Orlando Figueira sempre se declarou inocente e recorreu dos seis anos e oito meses de prisão a que foi sentenciado em Dezembro passado. Graças a isso o processo não terminou, mas não pode voltar a exercer, a não ser que ainda venha a ser ilibado na sequência do seu recurso. A pena decretada pelo tribunal de primeira instância inclui, de resto, a proibição do exercício de funções durante cinco anos. Porém, como a condenação não transitou em julgado, o procurador continua adstrito à magistratura.

“Como tenho as contas bancárias congeladas pelo tribunal e não possuo mais meios de subsistência, não me restava outra alternativa senão pedir para cessar a licença sem vencimento de longa duração com que estava desde 2012”, explica. O regresso à advocacia, que exerceu depois de sair do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, não é neste momento uma hipótese viável, prossegue, dada a reputação que lhe granjeou este processo. “Se eu fosse um potencial cliente provavelmente também não me contrataria”, admite.

Orlando Figueira, que é procurador há cerca de duas décadas e meia, irá pelas suas contas receber por mês cerca de 3500 euros – ou menos que isso, caso seja alvo de alguma penalização no vencimento por não poder exercer. Mesmo assim, foi destacado para o Tribunal de Sintra, nas secções cíveis. O facto de ter voltado à magistratura tem ainda uma outra consequência, assinala: caso volte a ser julgado, sê-lo-á já não num tribunal de primeira instância, como sucedeu, mas no Tribunal da Relação. 

Os juízes de primeira instância condenaram Orlando Figueira na chamada Operação Fizz pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento. Consideraram existirem indícios suficientes de que o magistrado arquivou uma investigação que dirigia, e na qual era suspeito o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, a troco de dinheiro e também de um emprego no sector bancário. O procurador, que sempre negou tudo, diz que vai desencadear uma acção cível contra o banqueiro angolano Carlos Silva e o advogado Daniel Proença de Carvalho. Afirma que são responsáveis por tudo o que lhe aconteceu.