PSD propõe redução de 50% nas portagens das ex-Scut para compensar “desigualdades” dos passes

Bancada social-democrata também quer descontos de 50% no preço dos bilhetes de comboio regionais e intercidades fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

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Carlos Loureiro Daniel Rocha

O PSD propõe uma redução de 50% no preço das portagens das ex-Scut (de 75% para veículos eléctricos) nos territórios do interior e no custo dos bilhetes de comboios regionais e intercidades para todos os utilizadores. As medidas foram apresentadas na manhã desta quinta-feira por deputados sociais-democratas eleitos por territórios de baixa densidade.

Carlos Peixoto, vice-presidente da bancada, e eleito pela Guarda, sustentou que a redução dos passes sociais é uma medida “claramente positiva”, mas que “não é territorialmente justa nem verdadeiramente nacional”. Na conferência de imprensa, no Parlamento, na qual também marcaram presença deputados do PSD eleitos por Portalegre, Évora e Castelo Branco (faltou Bragança), Carlos Peixoto considerou que os “territórios de baixa densidade, os que têm movimentos pendulares mais fracos, são os desvalidos e os parentes pobres” da solução de descontos nos passes sociais apresentados pelo Governo para as área metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Nesse sentido, o PSD propõe, através de um projecto de resolução (o Governo é que tem a competência para alterar as portagens), uma redução de 50% das ex-Scut (e outras vias do género) fora das duas áreas metropolitanas. Um desconto que pode chegar aos 75% no caso dos veículos eléctricos. Questionado sobre qual o custo financeiro desta medida, Carlos Peixoto referiu não estar contabilizado, mas lembrou estudos de 2015 sobre uma redução de 30% que apontavam para um efeito orçamental neutro, já que os descontos eram compensados por um aumento da utilização das auto-estradas.

Os descontos nas ex-Scut (outros partidos já propuseram a abolição destas portagens) não seriam apenas para os residentes dos territórios de baixa densidade e aplicar-se-iam a todos, mas apenas nas vias  fora das áreas metropolitanas, para não travar os “fluxos turísticos”, segundo o vice-presidente da bancada social-democrata, que rejeita estar a contrariar o princípio do utilizador-pagador das auto-estradas defendido pelo PSD,

No caso dos comboios regionais e intercidades, o PSD propõe uma redução de 50% no preço dos bilhetes nas viagens que não estejam abrangidas pelo programa de Governo de apoio aos passes sociais nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. 

É hora de o Governo compensar quem foi maltratado. É o momento de suavizar as desigualdades”, afirmou o vice-presidente da bancada do PSD, depois de referir os números dos apoios do Programa de Redução Tarifária nos Transportes Públicos: “Lisboa absorve 70,1% das verbas subsidiadas pelo Orçamento do Estado; o Porto absorve 15,2%; e no resto do país, tudo somado, são 14%.”