Missa no fim das aulas? “Existe autonomia das escolas e só vai quem quer”

Vários estabelecimentos de ensino assinalam o fim das aulas do segundo período, antes das férias da Páscoa, com uma missa. A iniciativa causou alguma controvérsia.

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Várias escolas assinalam o fim das aulas com uma missa Nelson Garrido

Os pais consideram que o facto de haver escolas públicas com iniciativas religiosas não é um problema. Em declarações ao PÚBLICO, Jorge Ascenção da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), defendeu que “existe autonomia das escolas e só vai quem quer”.

Segundo a edição desta quarta-feira do Jornal de Noticias, várias escolas decidiram celebrar o fim das aulas do segundo período, antes das férias da Páscoa, com uma missa.

A iniciativa terá causado alguma controvérsia e merecido críticas por parte, por exemplo, da Associação República e Laicidade que classificou a situação como “lamentável” e considerou que se tratava de “uma tentativa de instrumentalização da escola pública”, uma vez que a Constituição impõe neutralidade ao ensino público.

Já para Jorge Ascenção estão a “criar problemas onde não há”, uma vez que essas iniciativas são organizadas com o apoio de pais e alunos. O presidente da Confap também refere que estes eventos não são novidade e que todos os anos há escolas que os organizam por esta altura. Afirma que nunca teve queixas de pais.

Ricardo Alves, da Associação República e Laicidade, confirmou que, de facto, quase todos os anos têm ocorrido iniciativas destas. “É algo generalizado e que surge nesta altura do ano porque coincide com as celebrações da Páscoa.” Sobre o facto de o artigo do Jornal de Noticias se referir a escolas localizadas mais no Norte do país, Ricardo Alves diz que, efectivamente, estas iniciativas têm ocorrido mais na região do Minho, do Douro e Trás-os-Montes e que na Zona Sul do país não existe tanto.

O Ministério da Educação também não encara a situação como problemática e, em resposta ao PÚBLICO, refere o seguinte: “Por imperativo constitucional, as escolas públicas não podem impor qualquer orientação confessional aos alunos que as frequentam, devendo respeitar o pluralismo dos territórios em que se inserem e os direitos dos pais na educação dos filhos, os quais abrangem o direito de os orientar segundo as suas convicções morais e religiosas.”

Por isso, “a participação de alunos em cerimónias religiosas é gerida no quadro da autonomia de cada escola e na relação que esta estabelece com a comunidade em que está inserida”.

O Ministério da Educação acrescenta que “obviamente, nenhuma criança ou jovem pode ser obrigada a participar nessas cerimónias, sendo obrigatório o consentimento expresso dos pais ou encarregados de educação”.