“Vice” do PSD acusou ministra da Justiça de negociar o próprio salário como juíza. Francisca Van Dunem indignou-se

David Justino referiu-se ao facto de Francisca Van Dunem ser juíza do Supremo Tribunal de Justiça. Ministra diz que Justino está apenas a dizer o que faria, se estivesse na posição dela.

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David Justino Nuno Ferreira Santos

O vice-presidente do PSD, David Justino, acusou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, de estar a “negociar [com a Associação Sindical de Juízes Portugueses] quanto vai receber [de salário, enquanto conselheira do Supremo] quando sair do Governo”. A acusação foi lançada esta quarta-feira na TSF, no programa Almoços Grátis, no qual David Justino está frente-a-frente com o líder da bancada socialista, Carlos César, e já mereceu uma reacção contudente da ministra. Francisca Van Dunem comenta que David Justino está a julgar outra pessoa “à luz dos seus próprios padrões”. “As suas palavras apenas dizem do que seria capaz (...), se respondesse por uma área política correspondente à sua especialização profissional”.

No Almoços Grátis, o vice-presidente do PSD desenvolveu esta linha de argumentação: “Quem fez a negociação com a associação sindical dos juízes para que esta proposta tivesse seguimento foi a senhora ministra da justiça, sabendo eu que, à data e desde de 2016, é juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, não estando a exercer porque está no Governo. Como é que alguém vai chegar a acordo com a associação sindical de juízes tendo interesse próprio, ou seja, a ser a ministra que esteve a negociar quanto vai receber quando sair do Governo, qual vai ser o seu ordenado quando integrar os quadros do STJ”, disse David Justino.

O vice-presidente do PSD referia-se ao acordo entre a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Governo que retirou o tecto salarial aos juízes dos tribunais superiores.

Ao fim da tarde, o gabinete de Francisca Van Dunem fez chegar esta nota ao PÚBLICO: “A Ministra da Justiça agiu e agirá neste longo processo como responsável política sem nunca transigir na defesa do interesse público. A proximidade de processos eleitorais não justifica que seja decretada a morte da decência e elevada a infâmia à categoria de virtude. O autor da afirmação está seguramente a julgar outrem à luz dos seus próprios padrões comportamentais. As suas palavras apenas dizem do que seria capaz de fazer se respondesse por uma área política correspondente à sua especialização profissional.”

No programa da TSF, David Justino questionou-se ainda sobre “como é que o próprio primeiro-ministro a admitir que há funções no Estado que podem ser mais bem remuneradas que a sua própria função”.

Carlos César mostrou-se incrédulo com o que estava a ouvir e lembrou que o líder do PSD, Rui Rio, defendeu que “ninguém deve ganhar mais do que o primeiro-ministro e que o Presidente da República, “tirando o chefe de gabinete dele na Câmara do Porto”. O líder da bancada socialista rematou: “O banho ético do dr. Rui Rio tem sido um banho de hipocrisia”.

Notícia alterada, acrescentada reacção da ministra Francisca Van Dunem