Trump exige ainda mais dureza na fronteira, contra os tribunais e o Congresso

Depois da saída da secretária da Segurança Interna, o Presidente norte-americano deixou cair o seu chefe dos Serviços Secretos e vai fazer mais mudanças. Partido Democrata fala em “ameaça à segurança nacional”.

Donald Trump numa visita à fronteira com o México
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Donald Trump numa visita à fronteira com o México Reuters/KEVIN LAMARQUE

Dois anos depois de ter chegado à Casa Branca com a promessa de travar a imigração ilegal na fronteira com o México, e com a campanha para as eleições de 2020 a bater à porta da Sala Oval, o Presidente Donald Trump enfrenta, por estes dias, um dos seus maiores desafios: como continuar a dizer aos seus apoiantes que a promessa de fortificar a fronteira a Sul está cada vez mais perto de ser cumprida, se o número de entradas ilegais tem subido nos últimos meses?

A resposta a esta pergunta começou a ser dada no domingo, com a demissão da responsável pelas fronteiras, a secretária da Segurança Interna, Kirstjen Nielsen. E continuou na segunda-feira, com o anúncio da saída de Randolph Alles, o chefe dos Serviços Secretos, que responde directamente a Nielsen.

E, segundo os media norte-americanos, só vai terminar quando o Presidente Trump varrer do Departamento de Segurança Interna a maioria dos responsáveis que entraram em Janeiro de 2017 pela mão de John Kelly – o general da Marinha que foi a primeira escolha de Trump para tomar conta das fronteiras, mas que saiu da Administração norte-americana em Dezembro de 2018, como chefe de gabinete da Casa Branca, numa altura em que já nem sequer falava com o seu Presidente.

Para além de Kirstjen Nielsen e Randolph Alles, outros três responsáveis pelo controlo da imigração nos EUA têm o seu futuro em risco no Departamento de Segurança Interna, segundo o New York Times: o chefe dos Serviços de Cidadania e Imigração, L. Francis Cissna, e a sua adjunta, Kathy Nuebel Kovarik; e John Mitnick, advogado do departamento e uma das figuras de maior destaque na equipa de Nielsen.

Republicanos pedem contenção

Os primeiros sinais públicos de que o Presidente Trump está descontente com a forma como o Departamento de Segurança Interna tem feito o seu trabalho surgiram na semana passada, com a retirada da confiança no director interino do ICE – a agência que faz cumprir as leis de imigração nos EUA. Ao desistir de nomear Ronald Vitiello – um defensor da construção de um muro na fronteira com o México – ​para a direcção do ICE até ao fim do mandato, o Presidente Trump disse que a agência tem de seguir “um caminho mais duro”.

Esta revolução no Departamento de Segurança Interna levou a senadora Dianne Feinstein, do Partido Democrata, a dizer que está em curso uma “purga sem precedentes que é uma ameaça à segurança nacional”, e algumas figuras do Partido Republicano pediram contenção ao Presidente Trump.

“O Presidente tem de ter alguma estabilidade nos próximos dois anos e meio de presidência, em particular no tema principal da sua campanha eleitoral”, avisou Charles Grassley, o mais veterano dos senadores do Partido Republicano. “Ele está a tirar o tapete debaixo dos pés das pessoas que estão a tentar ajudá-lo a atingir o seu objectivo”, criticou Grassley, numa entrevista ao jornal Washington Post.

O senador do Partido Republicano apontou o dedo a alguns conselheiros do Presidente Trump, que estarão a instigá-lo a mostrar mais dureza no tema da imigração e a acusar os responsáveis do Departamento de Segurança Interna de fraqueza.

“Sem dizer nomes, há pessoas na Casa Branca que falam sobre imigração”, disse Charles Grassley. “Não têm conseguido fazer grande coisa, por isso precisam de encontrar outra forma de mostrar que são importantes.” Nos últimos dias, os jornais norte-americanos têm destacado a influência junto de Trump do conselheiro Stephen Miller, um antigo aliado de Steve Bannon que é bem visto pela extrema-direita norte-americana.

Beco sem saída?

Criado em 2002, em resposta aos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 nos EUA, o Departamento de Segurança Interna é responsável por muito mais do que o combate à imigração ilegal – à semelhança dos ministérios da Administração Interna, tem braços que combatem o terrorismo, a criminalidade informática e a resposta a desastres, com mais de 240 mil funcionários e um orçamento anual, em 2017, de 40 mil milhões de dólares (36 mil milhões de euros).

Por causa da sua importância para o país, é um dos departamentos com mais estabilidade em termos de liderança. E é por isso que a revolução operada pelo Presidente Trump é vista com muita apreensão no seu Partido Republicano – e quando se sabe que Kirstjen Nielsen é vista como a líder mais agressiva que o Departamento de Segurança Interna teve desde a sua criação.

Num texto em que recorda as principais medidas da anterior responsável – como a separação de famílias e o envio de tropas para a fronteira –, a jornalista do site Vox Dara Lind, especialista em questões de imigração, resume o que está em causa: “Ela não está de saída porque era muito dura com os imigrantes. Sai menos de 72 horas depois de Trump ter dito que quer seguir um ‘caminho mais duro’ na sua política de imigração.”

Ainda que o número de pessoas detidas na fronteira num único mês esteja longe dos 220 mil registados em Março de 2000, entre Janeiro e Fevereiro deste ano houve um aumento de 58 mil para 76 mil (o mais elevado nos últimos 11 anos), a maioria famílias de países como Guatemala, Honduras ou El Salvador. E as estimativas apontam para 100 mil detenções em Março.

Na carta em que anunciou a sua saída do Departamento de Segurança Interna, no domingo, Kirstjen Nielsen deu a entender que pouco mais se pode fazer na fronteira sem um acordo entre o Partido Republicano e o Partido Democrata no Congresso, e sem que os tribunais comecem a tomar decisões diferentes das que têm tomado até agora em resposta às políticas do Presidente Trump.

Uma ideia que saiu reforçada esta semana, quando um juiz federal anulou uma das medidas mais radicais de Kirstjen Nielsen, que estava em vigor de forma experimental desde Janeiro em alguns sectores na Califórnia, e que a responsável pretendia alargar aos mais de 3000 km de fronteira com o México.

Numa decisão conhecida na segunda-feira, o juiz Richard Seeborg disse que a Casa Branca não pode enviar os requerentes de asilo de volta para o México enquanto aguardam pelo desfecho dos seus processos nos tribunais norte-americanos. Em vez disso, o juiz sugeriu que o Presidente Trump procure o apoio do Congresso: “Para ser claro, o assunto que está em discussão neste caso não é se o Congresso pode autorizar o Departamento de Segurança Interna a devolver imigrantes ao México enquanto esperam pelas determinações da sua admissibilidade”, disse o juiz da Califórnia.

À semelhança de uma outra medida anulada em Novembro de 2018 pelos tribunais, que tirava aos imigrantes o direito a pedirem asilo nos EUA, a medida travada esta semana tinha um objectivo muito concreto. Como os processos de asilo podem demorar anos a ser concluídos (por causa da falta de juízes e do excesso de pedidos), e porque os menores de idade não podem ficar detidos durante todo esse tempo, as autoridades são obrigadas a libertar muitas das famílias detidas na fronteira – uma política a que os críticos, como o Presidente Trump, se referem como “catch and release” (apanha e solta).

Com o caminho cheio de obstáculos nos tribunais, e fechados a sete chaves no Congresso por causa da luta pela construção de um muro na fronteira com o México que o Partido Democrata não aceita, o Presidente Trump procura um atalho para chegar às eleições presidenciais de 2020 com boas notícias para os seus apoiantes – e vai tentar abrir esse atalho com a ajuda de um Departamento de Segurança Interna ainda mais determinado do que o actual a encontrar buracos nas leis.