Reportagem

Professores marcham em Lisboa. “Uma só solução: não ao apagão”

Protesto foi marcado por dez estruturas sindicais. Uma das “estrelas” da manifestação é um grande boneco de António Costa, ao lado do qual os docentes se fazem fotografar.

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Miguel Manso
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O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) não tem números exactos. Mas tem uma convicção: “Milhares de professores” concentraram-se neste sábado à tarde no Marquês de Pombal, em Lisboa. E começaram a descer a Avenida da Liberdade para, depois, praticamente encher o Terreiro do Paço. A cabeça da manifestação foi liderada por uma banda de bombos. E alguns docentes transportaram consigo as já conhecidas letras e números de esferovite, gigantes, “9A, 4M e 2D”, para dizer que continuam a reivindicar “nove anos, quatro meses e dois dias” do tempo de serviço que esteve congelado.

A liderar a marcha estiveram ainda professores de máscara branca, vestindo T-shirts com os nomes dos partidos “que já mostraram o seu apoio aos professores”, nas palavras de Mário Nogueira. A saber: Verdes, PCP, CDS, BE, PAN e PSD.

“As máscaras brancas simbolizam que não queremos distinguir partidos, o que queremos é que todos os partidos respeitem os professores. O PS não respeitou os professores do continente. Estes partidos que estão aqui [inscritos nas T-shirts] são os que já declararam o seu apoio aos professores”, disse Nogueira ao PÚBLICO.

À chegada ao Terreiro do Paço e com muitos professores ainda descer a Rua do Ouro, João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), estimou que estivessem no protesto perto de 80 mil professores. A Polícia de Segurança Pública não forneceu dados sobre o número estimado de manifestantes.

“Para quem tem dúvidas, aqui está a resposta. Os professores não aceitam ser desconsiderados. O Governo não teve respeito por todo o tempo que os professores trabalharam. Os professores estão a dizer que o Governo não os respeitou e que os partidos devem respeitar” as reivindicações dos docentes, afirmou João Dias da Silva, referindo-se à apreciação parlamentar do diploma do Governo marcada para 16 de Abril.

Catarina Martins, líder do BE, marcou presença logo no início. Em declarações aos jornalistas, disse que “a luta dos professores é uma luta por um direito básico”. “Temos de dar aos professores o tempo de carreira [que esteve congelado]”, afirmou, lembrando que o facto de os docentes não estarem a ser “respeitados” está, na sua opinião, a levar cada vez menos jovens a escolher esta profissão. “Quando os professores lutam, estão a lutar por todas as profissões do país, pela contagem do tempo de serviço, que é necessária em todas as carreiras”, disse ainda. “O BE vai apresentar [no Parlamento] o que já apresentou no passado, mas vai aproximar-se mais do modelo da Madeira [que prevê a contagem integral]. Se os partidos da direita forem consequentes, o problema fica resolvido no Parlamento”, explicou Catarina Martins.

Jerónimo de Sousa, do PCP, Carlos Silva, da CGTP, e Pedro Roque, do PSD, marcaram igualmente presença na manifestação.

Uma das “estrelas” do protesto é um grande boneco de António Costa. “Lidera o Governo que roubou seis anos professores”, explicou Mário Nogueira. Muitos docentes fazem-se fotografar ao lado do boneco.

Ao longo da marcha ouvem-se várias palavras de ordem. “Uma só solução: não ao apagão”; “No Parlamento também se promete, mas não basta prometer, é preciso resolver” e o clássico “Parlamento escuta, os professores estão em luta”.

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MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

Joana Lopes, professora de Matemática e de Ciências, no Porto, levou a filha de três anos com ela. É professora há 19 anos e explica que está no 1.º escalão da carreira. Conta que leva “1090 euros limpos para casa”, que é mãe solteira, que tem recebido muito apoio da família, mas que “o apoio do Estado é nenhum”. Prova disso é o facto de ir ser “ultrapassada por professores com menos tempo de serviço por causa do diploma aprovado pelo Governo”. “Os políticos não nos ouvem. Estou pior do que no início da carreira.”

200 autocarros

Os professores manifestam-se este sábado pela contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado, para efeitos de progressão na carreira. O Governo aprovou um diploma que garante apenas a contagem de menos de três anos. Na manifestação, que foi marcada por dez estruturas sindicais, estão profissionais de todo o país. Só pela Fenprof foram fretados cerca de 200 autocarros com 60 lugares cada um. O que perfaz cerca de 12 mil lugares para professores.

A questão da contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira tem estado no centro de uma disputa entre Governo e professores que se arrasta há mais de um ano, sem que qualquer uma das partes tenha mudado a sua posição.

Os sindicatos têm insistido que não aceitarão outra solução que não seja a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias em que o tempo de serviço esteve congelado (entre 2005-2007 e 2011-2017). E o Governo não abdicou da proposta que apresentou no final de Fevereiro passado, com vista à recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias.

Inicialmente, no que respeita às chamadas carreiras especiais da administração pública, onde se incluem os professores, o executivo socialista não contava recuperar qualquer parcela do tempo de serviço congelado, alegando que era o que se encontrava estipulado na norma orçamental sobre o congelamento das carreiras. Acabou por recuar já durante as negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2018, devido à pressão dos seus parceiros à esquerda (BE e PCP), de modo a garantir a aprovação do OE.

Também por força da Lei do Orçamento do Estado de 2018 e depois do de 2019, ficou obrigado a negociar a recuperação do tempo de serviço com os sindicatos de professores, um processo de que não resultou qualquer acordo. O diploma que consagra a recuperação de apenas cerca de três anos foi primeiro aprovado em Dezembro passado, mas acabou vetado por Marcelo Rebelo de Sousa. Que entendeu não ter sido cumprida, pelo Governo, a obrigação de negociar com os sindicatos imposta para 2019.

No início de Março, depois de duas rondas negociais, o executivo aprovou um novo diploma, que reproduz praticamente na íntegra o inicial. Este decreto-lei foi pouco depois promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa e encontra-se agora na Assembleia da República para apreciação parlamentar, um processo que se iniciará a 16 de Abril.

Jerónimo: “O PS tem uma palavra determinante"

“Assumimos o compromisso de apoiar os professores”, declarou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, durante a manifestação deste sábado. “Já apresentámos as nossas propostas para a apreciação parlamentar. Depois de uma consulta muito vasta aos professores vimos que as nossas propostas cumprem o objectivo. E a Assembleia da República vai estar em condições de decidir.”

Jerónimo de Sousa recordou ainda o acordo atingido na Madeira, com o reconhecimento faseado da totalidade do tempo congelado. E questionado sobre se a decisão, no continente, está agora nas mãos do PSD disse que a responsabilidade da resolução do problema está no PS. “O PS tem uma palavra determinante. O PSD é uma incógnita. A questão central é que o PS tem de reconhecer que “os professores têm razão”. “É preciso repor direitos assumidos. Estamos a falar de professores. Mas podíamos falar de enfermeiros ou de forças de segurança. Não percebemos a resistência do PS. Qualquer profissional não admitiria que um terço do seu tempo de profissão se apagasse por uma questão administrativa.”

Já no final do protesto, os professores aprovaram uma resolução que prevê várias formas de luta, caso não consigam a contagem integral do tempo de serviço. Entre elas estão a possibilidade de convocar greve às avaliações a partir de 6 de Junho. Uma decisão que fica dependente do resultado da apreciação parlamentar. Outras, são a convocação de uma manifestação nacional para 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, e avançar para os tribunais por causa da ultrapassagem de docentes com maior antiguidade.