Bruxelas carrega no botão de pausa até 12 de Abril: o “Brexit” segue dentro de momentos

Presidente do Conselho Europeu elogia solução de compromisso que mantém todas as opções em cima da mesa: a saída ordenada, o adiamento longo e até a permanência do Reino Unido na UE. "A esperança é a última a morrer", desabafou.

A foto de família dos países da Área Económica Europeia, constituída há 25 anos
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A foto de família dos países da Área Económica Europeia, constituída há 25 anos Reuters/YVES HERMAN

Já sem a espada de Dâmocles do “Brexit” a pairar sobre as suas cabeças, os chefes de Estado e de governo da União Europeia iniciaram os trabalhos no segundo dia do Conselho Europeu, em Bruxelas, com uma celebração das virtudes da Área Económica Europeia e da Associação Europeia para o Livre Comércio que parecia coreografada para sensibilizar o Reino Unido para os benefícios de se manter integrado no mercado único.

“Excelente encontro com os primeiros-ministros da Noruega, Islândia e Liechtenstein, que integram o mercado único há 25 anos mas não pertencem à União Europeia. Soluções razoáveis são sempre possíveis quando não há linhas vermelhas para as impedir”, escreveu o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, numa mensagem nada subtil que publicou no Twitter.

A referência era, obviamente, às condições impostas pela líder conservadora britânica, Theresa May, durante as negociações para a saída do Reino Unido da UE e que condicionaram os termos para o divórcio do bloco, obrigando à inclusão da famosa cláusula de salvaguarda para evitar a reposição de controlos alfandegários na ilha da Irlanda.

O polémico “backstop” está na base da oposição dos deputados unionistas da Irlanda do Norte ao acordo de saída — apesar das concessões dos líderes europeus às demandas de “garantias juridicamente vinculativas” de que este regime extraordinário terá sempre um carácter temporário se alguma vez for aplicado, a primeira-ministra ainda não dispõe de uma maioria parlamentar para fazer passar o acordo pela Câmara dos Comuns.

Theresa May nem ficou para o segundo dia dos trabalhos da cimeira dos líderes da UE, tendo regressado a Londres para se preparar para mais uma difícil negociação. Na quinta-feira, confrontada com o fogo cruzado dos seus parceiros, a primeira-ministra britânica foi incapaz de os convencer de que o seu plano Z tem hipóteses de vingar. “Pensava que havia uma hipótese de 10% da aprovação do acordo [de saída] em Londres, mas depois de ouvir a senhora May tenho que rever o número para 5%”, admitiu o Presidente francês, Emmanuel Macron, numa estimativa que outros líderes descreveram como “excessivamente optimista”.

Mas apesar da descrença, os parceiros voltaram a estender a mão a May, que regressou a casa munida com a oferta de uma extensão do prazo para o “Brexit” em duas modalidades: se o acordo de saída for aprovado, a saída concretiza-se a 22 de Maio; se voltar a ser chumbado, como é provável, o Reino Unido terá de definir o seu caminho e pôr um novo plano à consideração da UE até 12 de Abril (o dia em que termina o prazo legal para a apresentação das listas às eleições europeias).

“Isso quer dizer que até ao dia 12 de Abril ainda tudo é possível”, assegurou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que enumerou como possibilidades a saída do Reino Unido com um acordo, um adiamento mais prolongado da data do “Brexit” desde que o Reino Unido participe nas eleições europeias, ou até a revogação do artigo 50º., “que continua a ser uma prerrogativa do Governo britânico”, lembrou, confessando logo a seguir que “a esperança é a última a morrer”.

Eliminado o risco de uma saída abrupta acidental na próxima sexta-feira, os líderes europeus aguardam com expectativa os desenvolvimentos políticos do outro lado do canal da Mancha na próxima semana, já com a agenda livre para uma cimeira extraordinária no dia 10 ou 11 de Abril.

Até lá, António Costa não traça cenários. “Deixemos o Reino Unido concentrado no que tem a decidir agora, que já não é pouco e que tem sido suficientemente difícil”, aconselhou o primeiro-ministro, que no debate a 27 confrontou a intransigência de Macron e liderou o grupo dos países mais disponíveis para ajudar Theresa May. “Este processo deve ser todo ele conduzido da forma menos traumática possível, para criarmos as melhores condições para a construção da melhor relação futura entre o Reino Unido e a UE”, afirmou aos jornalistas portugueses.