BE critica autarca que admitiu vontade de pôr pulseiras electrónicas a alguns funcionários

Declarações foram feitas durante uma reunião do executivo de Braga, quando o presidente da câmara (PSD) foi interpelado por um vereador da CDU.

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Ricardo Silva

O Bloco de Esquerda (BE) de Braga repudiou nesta quarta-feira as declarações do presidente da câmara local, Ricardo Rio, sobre a colocação de pulseiras electrónicas aos funcionários municipais para controlar a sua assiduidade.

Em comunicado, o BE considera que as estruturas locais e nacionais do PSD “devem demarcar-se” daquelas declarações, “sob pena de o seu autarca ficar tristemente conhecido como o Neto de Moura dos funcionários autárquicos ou o André Ventura do Minho”.

O caso registou-se na última reunião do executivo, quando o vereador da CDU, Carlos Almeida, interpelou Ricardo Rio sobre a necessidade da colocação dos torniquetes no edifício do Pópulo, lembrando que os trabalhadores já têm controlo de assiduidade e são obrigados a “picar o ponto”.

Na resposta, e segundo um registo áudio divulgado pelo jornal Diário do Minho, Rio disse que há funcionários que “não são decididamente zelosos” em termos de assiduidade e que essas situações são de difícil escrutínio, pelo que foi necessário adoptar "medidas extremas”, traduzidas na colocação de torniquetes.

“Não podemos pôr pulseiras electrónicas individuais em cada um dos colaboradores”, acrescentou.

O vereador Carlos Almeida perguntou se, caso pudesse, punha as pulseiras aos colaboradores e Rio respondeu: “Em alguns, se calhar, punha”.

O BE diz que “mais uma vez ficou provado” que o presidente da Câmara não tem “o mínimo de sentido institucional” e recorda que “a cruzada de Ricardo Rio contra os funcionários da autarquia não é nova, antes ficou bem patente na recusa da implementação das 35 horas ou na culpabilização das varredoras pelo mau estado de limpeza das ruas da cidade”.

Para o BE, Rio deixa assim “bem claro que o seu sonho neoliberal de defesa do Estado mínimo não tem limites, mesmo que se vire contra si próprio e contra a gestão que lidera”.

“Sabemos bem que, se Ricardo Rio pudesse, mandava embora grande parte dos funcionários para a rua e contratualizava com terceiros todos os serviços possíveis, uma vez que a sua noção de serviço público é nula, assim como nula é a noção de trabalho com direitos, tal como ficou uma vez mais demonstrada nesta infeliz demonstração do seu preconceito de classe”, refere ainda o comunicado bloquista.

A Lusa tentou ouvir Ricardo Rio, que se escusou a tecer qualquer comentário sobre o assunto.

Tratar trabalhadores como “criminosos"

Por sua vez, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) refere em comunicado que se trata de um “ataque inaudito à dignidade” dos trabalhadores, revelador de “uma obsessão persecutória e de um intolerável desrespeito” por parte do autarca.

“Ao manifestar o desejo de usar tal meio [pulseiras electrónicas] para controlar os trabalhadores, Ricardo Rio incorre numa flagrante falta de respeito, tratando como criminosos aqueles que diariamente prestam serviço na autarquia”, acrescenta o comunicado.

O STAL "repudia, com veemência”, estas declarações do presidente da Câmara, sublinhando que a pulseira electrónica “é um instrumento de vigilância policial aplicado a condenados com penas de reclusão, isto é, a criminosos”.

“Se Ricardo Rio tem conhecimento de que alguns funcionários não cumprem as suas obrigações, então a autarquia deverá agir exclusivamente sobre eles e não instalar um sistema suplementar de controlo que fere a dignidade e coloca sob suspeita todos os trabalhadores, a esmagadora maioria dos quais cumpre escrupulosamente os seus deveres”, acrescenta o sindicato.

O STAL manifesta ainda “total disponibilidade para defender o bom nome” de todos os trabalhadores do universo dos serviços municipais de Braga e “exige que o edil bracarense se retrate e se abstenha futuramente de declarações caluniosas, gratuitas e sem qualquer fundamento contra os funcionários da autarquia”.

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