“Alta corrupção”? Bloco quer auditoria forense a Empordef e Estaleiros de Viana

O pedido de auditoria foi feito pelo deputado João Vasconcelos após denúncias de "alta corrupção" nos Estaleiros de Viana do Castelo.

O pedido de auditoria foi feito pelo deputado João Vasconcelos no período de declarações políticas, na Assembleia da República
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O pedido de auditoria foi feito pelo deputado João Vasconcelos no período de declarações políticas, na Assembleia da República NUNO FERREIRA SANTOS

O BE propôs esta quarta-feira uma auditoria forense às contas da Empordef, holding que gere as participações do Estado na indústria de Defesa, e às contas dos Estaleiros de Viana do Castelo após denuncias de “alta corrupção”.

O pedido foi feito pelo deputado João Vasconcelos no período de declarações políticas, na Assembleia da República, em Lisboa, na sequência de uma denúncia feita, na comissão parlamentar de Defesa, pelo presidente da Empordef.

Na comissão, lembrou João Vasconcelos, João Pedro Martins fez uma “acusação gravíssima” – que a gestão dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) teve actos que classificou como “alta corrupção”.

“Estas acusações não podem ser ignoradas” e “a luta contra a corrupção não é compatível com muros de silêncio”, afirmou o deputado bloquista, que anunciou também o pedido de audição dos ex-ministros da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, e José Azeredo Lopes, do PS, na comissão parlamentar de Defesa.

Pouco antes, João Vasconcelos havia acusado PSD e CDS-PP, e também o PS, de quererem “abafar a situação” e pretenderem rejeitar a audições dos dois ex-ministros.

Na sua intervenção, o deputado do BE lembrou que foi o Governo PSD/CDS-PP a privatizar os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Além disso, acrescentou, João Pedro Martins denunciou que os resultados da Empordef “foram construídos para que a holding apresentasse capitais próprios negativos” e que foi esse o argumento usado, em 2014, pelo ex-ministro do CDS-PP Paulo Portas para justificar a extinção da holding.

No debate, Leonel Costa, do PSD, e João Rebelo, do CDS-PP, devolveram as acusações de preconceito ideológico e defenderam a opção de privatizar os estaleiros navais pelo anterior executivo.

Um e outro argumentaram que se tratou de uma decisão política, uma opção certa que é demonstrada pelo facto de se “manter estaleiro e postos de trabalho”.

Tanto o PSD como CDS-PP, a que se juntou também Joaquim Raposo, do PS, acusaram os bloquistas de não quererem ser esclarecidos, depois de terem recusado, na comissão parlamentar de Defesa Nacional, a audição dos ex-presidente dos estaleiros navais.

Pelo PCP, Jorge Machado afirmou que liquidar a empresa apenas “beneficiou os privados” e defendeu que todas as suspeitas devem ser investigadas.

Na quarta-feira, o BE forçou a comissão de Defesa a chamar os ex-ministros Aguiar-Branco e Azeredo Lopes ao Parlamento, na sequência de acusações do presidente da Empordef sobre “alta corrupção” nos Estaleiros de Viana do Castelo.

A iniciativa da bancada bloquista foi apresentada depois de o presidente da comissão liquidatária da Empordef ter revelado que participou ao Ministério Público suspeitas de ilegalidades e irregularidades na contabilidade dos extintos ENVC.

Numa audição no parlamento, no dia 27 de Fevereiro, João Pedro Martins falou em “alta corrupção” nos ENVC, dizendo que detectou “muitas situações” irregulares, de “natureza criminal, que foram reportadas às autoridades competentes”.