BE propõe contagem total do tempo de serviço dos professores faseada

Catarina Martins reafirmou que o Bloco vai pedir a apreciação parlamentar do decreto do Governo "para garantir que o processo não fica fechado aqui e que todo o tempo de serviço vai ser contado, ainda que de forma faseada, como está já a acontecer nos Açores e na Madeira".

Catarina Martins espera que a direita seja "coerente"
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Catarina Martins espera que a direita seja "coerente" LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir a apreciação parlamentar do descongelamento da carreira dos professores, para garantir que todo o tempo de serviço será contado, de forma faseada, nos próximos anos, anunciou Catarina Martins.

A líder do BE reafirmou esta terça-feira que o partido irá pedir “a apreciação parlamentar” do diploma do Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, “para garantir que o processo não fica fechado aqui e que todo o tempo de serviço vai ser contado, ainda que de forma faseada, como está já a acontecer nos Açores e na Madeira”.

A expectativa do Bloco é de que no Parlamento seja possível “garantir que o Orçamento do Estado (OE) é respeitado e que uma parte do descongelamento é feita já este ano” e, por outro lado, que “fique [assumido] o compromisso de se descongelar o resto do tempo de serviço nos próximos anos, garantindo também a igualdade de tratamento entre os professores do continente e os dos Açores e da Madeira”.

Questionada pelos jornalistas Catarina Martins, considerou tratar-se de uma solução que “não afecta minimamente o OE” e defendeu “não haver razões para o processo ser moroso”, uma vez que “o descongelamento que está previsto [dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço] pode avançar já” e, no que toca à contagem integral, “todos os partidos, com excepção do PS, disseram que o queriam”.

“Mesmo os partidos da direita disseram que o queriam, portanto, se ninguém mudar de opinião, e se toda a gente for coerente com o que tem defendido, este processo no parlamento será rápido e terá uma solução que é igual para todo o país e protege o OE”, concluiu a líder do BE.

O decreto-lei que define o modelo de recuperação do tempo de serviço dos professores, repondo dois anos, nove meses e 18 dias do tempo congelado entre 2011 e 2017, foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira e promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na segunda-feira.

Na quinta-feira, BE e PCP anunciaram que vão pedir a apreciação parlamentar do decreto do Governo, que permitirá aos docentes recuperar parte da carreira já este ano.

Catarina Martins falava no Cartaxo, no distrito de Santarém, onde participou num debate sobre igualdade de género na Escola Básica Marcelino Mesquita, sede do agrupamento que comemora o 15.º aniversário.