Aliança quer Parlamento a dar “cartão vermelho” a leis europeias

Partido de Santana Lopes apresenta manifesto eleitoral com um tom céptico.

Foto
A lista às europeias da Aliança é liderada por Paulo Sande Miguel Manso

A Aliança, partido liderado por Pedro Santana Lopes, vai defender que o Parlamento possa apresentar um “cartão vermelho” a um processo legislativo europeu. É uma das 21 propostas que constam do manifesto eleitoral e com que o partido se compromete para as próximas eleições europeias. No texto, a Aliança dá um tom crítico sobre a Europa: “O sonho europeu está em vias de se tornar um pesadelo”.

O uso do “cartão vermelho” pelos parlamentos nacionais permitiria que uma iniciativa legislativa da Comissão fosse “automaticamente terminada”, de acordo com o documento divulgado pelo partido. Apesar de considerar que a medida é “provavelmente sobretudo simbólica”, a Aliança sustenta que é um reforço da legitimidade europeia através do reconhecimento do papel soberano dos parlamentos nacionais”.

Outra das propostas no mesmo sentido é a de “dotar o Governo de um mandato da Assembleia da República prévio ao desenrolar do processo de decisão europeu, garantindo a informação e discussão atempada de cada medida”. Neste caso, o partido de Santana Lopes quer criar condições para a “participação dos cidadãos nesse processo”.

No mesmo capítulo da relação entre Portugal e a Europa, a Aliança quer reforçar o “controlo dos objectivos fixados nas directivas europeias transpostas para a legislação nacional”, de forma a evitar sobre-regulamentação.

No manifesto eleitoral, a Aliança defende que a Europa “nunca foi tão necessária” mas em que há disparidade de níveis de vida nos vários territórios e uma crise que se atribui a um “crescente cepticismo dos cidadãos e à rejeição da própria integração europeia”. O documento começa mesmo com um sério aviso: “A União Europeia vive uma crise sem precedentes. O sonho europeu está em vias de se tornar um pesadelo. Nunca, nem nos tempos mais duros da crise do Luxemburgo ou da década de 80, foi tão grande o risco de desagregação e tão acentuada a incerteza sobre o futuro”.

A Aliança defende o “equilíbrio orçamental, no respeito pelos Tratados Europeus, mas sublinhando a necessidade de o mesmo ser alcançado por via do incremento da receita gerada pelo crescimento económico e não apenas por via da redução da despesa”. O manifesto assume ainda pretender uma “Europa mais humana, ao serviço das pessoas”, a intenção de “corrigir os erros da integração” e a necessidade de “ajudar a refundar a Europa” para a salvar.

As propostas da Aliança abrangem ainda compromissos pessoais ou de trabalho por parte dos candidatos e eleitos. Santana Lopes vai propor que todos os candidatos ao Parlamento Europeu entreguem o “registo criminal e de uma declaração de honra sobre a não existência de factores impeditivos do exercício de um cargo público”. A Aliança quer ainda estabelecer a figura de “deputados-sombra”, que são membros do partido que acompanharão o trabalho de todos os eurodeputados portugueses.

No âmbito da acção, a Aliança propõe “reformular” os eixos operacionais do programa 2021/27 para “concentrar os esforços de investimento no crescimento económico” e “rever os critérios de atribuição dos fundos estruturais”. Santana Lopes quer ainda uma “nova atitude na Europa” no sentido de “defender o equilíbrio das balanças comerciais dos Estados-membros”.

A lista às europeias da Aliança é liderada por Paulo Sande, ex-assessor do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.