Entrevista

Novo reitor de Coimbra: “Temos uma rede de ensino superior desfasada da realidade nacional”

O recém-eleito reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, defende a fusão de instituições de ensino superior que não tenham procura, por oposição ao corte artificial de vagas em Lisboa e Porto. Diz-se a favor do fim das propinas, desde que haja a devida compensação financeira por parte do Estado.

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adriano miranda

O ainda vice-reitor da Universidade de Coimbra (UC), Amílcar Falcão, muda-se em breve para o gabinete ao lado. Fez o percurso académico em Coimbra, com a licenciatura em 1989 e o doutoramento em 1995, passando depois por vários cargos de gestão na universidade, entre os quais a direcção da Faculdade de Farmácia, onde é professor catedrático. Toma posse na sexta-feira e aos 54 anos sucede a João Gabriel Silva, que o convidou a integrar a sua equipa há oito anos, mas de quem diz ter discordado em vários pontos ao longo dos mandatos. Quer aproximar a universidade aos “centros de decisão” e diz que há situações de “aproveitamento puro” no processo de integração dos precários.

Entende que a atractividade da UC é um problema maior que o “Inverno demográfico”. Como se resolve esse problema?
Quando se pensa em atractividade, não se pode pensar só nos estudantes. Ter mais estudantes a querer vir para a UC é relevante, mas, para isso, temos de ter um ensino de maior qualidade. Um outro ponto é o grau de internacionalização. Outro tem que ver com a empregabilidade, com os projectos de investigação que se fazem com o tecido empresarial e com as autarquias. [E outro é] uma boa comunicação, um bom marketing. Temos um património importante, tradições relevantes, uma vivência universitária enriquecedora, uma cidade segura, ainda com uma qualidade de vida muito boa a preços mais baixos do que outras cidades portuguesas, nomeadamente Porto e Lisboa. São todos estes factores que devem ser olhados, quando pensamos no aumento da atractividade.

Numa entrevista que deu recentemente ao PÚBLICO, o actual reitor dizia que a margem da UC para captar estudantes nacionais era reduzida. Tem a mesma opinião?
Não. Devemos procurar ser uma universidade com bastante força a nível regional. Na região, a bacia demográfica não é muito grande e não se compara às zonas metropolitanas do Porto e Lisboa. Ainda assim, temos uma boa base de recrutamento que devemos potenciar. Depois, acredito que, como sempre aconteceu no passado, se tivermos os tais factores de atractividade potenciados, temos capacidade de trazer estudantes de outras zonas do país para a UC.

Falando em zonas metropolitanas, acredita que o corte de vagas em Lisboa e Porto [por ordem do Governo] é eficaz?
Não. Acho que não é justo. O problema é termos uma rede de ensino superior que está desfasada da realidade nacional. Cresceu de forma anárquica, muitas vezes com pouca racionalidade.

O que quer dizer com “desfasada da realidade”?
Há demasiada oferta espalhada por todo o lado e isso não é uma boa ideia. Temos locais no nosso país onde a oferta não tem a qualidade desejada e ocupa quase mais professores e administrativos do que alunos. Devia haver concentração e redimensionamento. Entendo que o corte e atribuição de vagas artificialmente pode perpetuar um sistema desequilibrado que, a prazo, poderá trazer problemas à qualidade da formação superior em Portugal.

Quer especificar as zonas?
Não. É uma questão de olhar para o mapa do concurso nacional de acesso e ver os números. Há procura e há oferta e, nos locais onde a oferta existe e a procura não, alguma coisa está mal. Devia haver uma fusão de instituições. Preferia optar por estudar os ganhos de eficiência do que dar vagas artificialmente, tirando-as a instituições que não têm culpa nenhuma de estarem bem posicionadas.

Como vê a discussão sobre o fim das propinas?
Se me perguntar se, em abstracto, sou a favor da abolição da propina, diria que sim. Quando me formei, não havia propinas. Segundo números da OCDE de 2018, na faixa etária do ensino secundário, temos 89% dos estudantes na escola. Apenas 37% vão depois frequentar a universidade. Esta diminuição é dramática para o país e tem várias causas. Uma delas é financeira. Tudo o que possa servir para que os nossos jovens tenham mais acesso ao ensino superior, o Governo deve fazê-lo.

Mas…
Mas não podemos abolir a propina e não ter o investimento correspondente por parte do Governo para o nosso orçamento interno. De outra forma, estamos a condenar o ensino superior para muitas décadas. Algumas das instituições não sobreviverão, outras irão sobreviver, mas a palavra é mesmo sobreviver.

As universidades desconfiam dessas compensações financeiras?
Sim. Se nunca tivesse acontecido, daríamos o benefício da dúvida. Como cronicamente as promessas não são cumpridas, pelo menos na sua plenitude, claro que desconfiamos.

Há o caso recente do contrato assinado com as universidades no início da legislatura.
Que não foi cumprido na sua plenitude, como sabe. Essa estabilidade era absolutamente fundamental para a relação de confiança com o Estado e para a planificação adequada das nossas actividades. O poder político tem de perceber que o investimento que é feito nas universidades não se compagina com os ciclos políticos do país.

No seu programa diz querer combater um “progressivo afastamento dos centros de decisão”. É o que tem acontecido com a UC?
Tem havido demasiada politização do país em redor de interesses que nem sempre são claros e Coimbra tem-se mantido relativamente afastada desses centros de decisão de forma, em alguns acasos, que apelidaria de escandalosa. Gostaria de recuperar essa nossa capacidade de intervenção. Não porque queremos substituir o que condeno, mas, justamente, porque queremos que haja transparência e equidade de tratamento.

Entende que não há equidade de tratamento em relação a outras instituições de ensino superior?
Sim, entendo.

Quer explicar isso melhor?
Basta olhar para a formação de governos, para a forma como a FCT constitui vários grupos de trabalho. Demasiadas vezes Coimbra não é consultada, convidada, não faz parte, não integra essas comissões. Isso não é uma boa prática. Em alguns casos, estamos a falar de situações em que o prejuízo que daí advém é muito elevado para a universidade. Somos uma universidade que, em termos de imagem e de rankings internacionais, está logo a seguir a Porto e Lisboa. Portanto, não tem sentido que não estejamos envolvidos nas principais decisões sobre o ensino superior do país.

Falando da questão do emprego científico, com a qual terá de lidar, que ponto de situação faz?
Na UC estamos a cumprir a lei. Os concursos que tinham de ser abertos foram abertos e uma parte importante já fechou. A dignificação dos investigadores e a sua contratação com contratos a termo parece-me ser uma medida positiva. Agora, vamos ver que reflexo é que esta política trará no futuro. Apesar de concordar com a medida, pareceu-me um bocado precipitada a forma como foi aplicada. Em algumas áreas há pleno emprego científico para doutorados, mas o contrato há-de acabar daqui a uns tempos. Nesse tempo, os doutorados de muita qualidade que entretanto se vão formar não têm espaço e isso não é bom para o sistema.

Vai ter de lidar com o programa de regularização dos precários do Estado. Como se combate a precariedade na UC?
A precariedade existe e é real. Nesses casos, devemos endogenizar as pessoas e incorporá-las. Também acredito que há muitos pedidos de pessoas que são apenas aproveitamento, a ver se conseguem, através de um mecanismo que deve servir para proteger e para fazer justiça, retirar algum benefício pessoal. Isso já não é aceitável.


Quando diz que há aproveitamento, são situações pontuais ou acredita que há uma margem significativa?
Há uma margem significativa de candidatos que não corresponde àquilo que se pode designar por precário. Uma parte relevante das pessoas que quiseram recorrer a esse mecanismo estão ligadas a investigação. A investigação não é uma actividade permanente, é efémera por definição. Uma coisa é ter alguém que trabalha numa biblioteca ou num serviço de atendimento, que já lá está há 15 anos e vai andando de bolsa em bolsa ou com avença. Outra coisa é alguém que tenha uma bolsa de doutoramento ou mestrado e está ligado a um projecto e que quer fazer investigação.