Portugal mantém situação de “desequilíbrio económico”, diz Bruxelas

Repetindo a mesma avaliação do ano passado, a Comissão Europeia colocou Portugal entre os países com “desequilíbrios económicos”. Endividamento público e privado é um dos problemas assinalado.

Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos
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Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos LUSA/STEPHANIE LECOCQ

O elevado nível de endividamento público e privado, o peso do crédito malparado no sistema financeiro e a baixa produtividade registada na economia levaram a Comissão Europeia a, apesar de assinalar a existência de melhorias, a colocar novamente Portugal no grupo de países com desequilíbrios macroeconómicos.

"Houve progressos consideráveis mas ainda continua muito trabalho por fazer. Esperamos que as reformas prossigam", resumiu o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.

Como previsto no chamado Pacote de Inverno do Semestre Europeu, Bruxelas publicou esta quarta-feira os resultados da análise aprofundada que realizou aos 13 países da União Europeia que em Outubro já tinham sido assinalados como aqueles onde poderiam existir mais fragilidades. Em todos esses países foi detectada a existência de desequilíbrios.

Portugal, tal como já tinha acontecido no ano passado, ficou no grupo de dez países em que se considerou existirem “desequilíbrios económicos”, em conjunto com a Bulgária, Alemanha, Espanha, França, Croácia, Irlanda, Holanda, Roménia e Suécia.

Em três outros países – Chipre, Grécia e Itália - a situação foi considerada mais grave, assinalando-se a existência de “desequilíbrios excessivos”.

Tal como acontece na vertente orçamental, as regras europeias prevêem a existência de mecanismos de fiscalização aos países com desequilíbrios macroeconómicos, pedindo aos governos para adoptarem medidas que deverão ficar explicitadas nos Programas de Estabilidade e nos Planos Nacionais de Reformas que serão apresentados por cada país em Abril. As exigências são maiores para os países com “desequilíbrios excessivos” — a Comissão assinalou esta quarta-feira a situação da Itália e disse aguardar pela apresentação de "medidas credíveis" do Governo de Roma, nomeadamente para a redução da elevada dívida pública. 

Em 2017, Portugal tinha sido colocado entre os países com “desequilíbrios excessivos”, tendo melhorado em 2018 para uma situação de apenas “desequilíbrios económicos”, patamar que agora manteve.

Na sua análise a Portugal, a Comissão Europeia escreve que “o elevado nível de endividamento externo líquido, as dívidas privada e pública e o elevado peso do crédito mal parado constituem vulnerabilidades num contexto de baixa produtividade”. Estes já tinham, no ano passado, sido os factores por trás da inclusão de Portugal no grupo de países com desequilíbrios económicos.

"Portugal continua a reduzir os seus desequilíbrios macroeconómicos e esse trabalho vai no bom caminho", reconheceu Moscovici. Mas o comissário chamou a atenção para os riscos relacionados com a situação externa, para a situação da dívida —​ tanto a "a dívida pública e privada, e a dívida externa, continuam significativamente acima dos benchmarks" —, a fragilidade do sistema bancário e uma "fraca e baixa produtividade", que destacou como um particular desafio.

Bruxelas dá conta da existência de progressos positivos em várias destas questões. Assinala que a balança corrente do país com o exterior está agora “equilibrada”, que os níveis de dívida privada “continuam a cair”, que a dívida pública “começou a diminuir a partir de 2017” e que “os riscos no sector bancário diminuíram”, por causa das recapitalizações feitas e por ter havido medidas para limitar o nível do crédito mal parado. 

No entanto, em relação a todas estes problemas, a Comissão defende que são necessários ainda mais progressos. Por exemplo, o relatório defende que “uma contínua posição [face ao exterior] prudente e a manutenção de ganhos de competitividade são necessários para assegurar o ajustamento do endividamento externo líquido para níveis prudentes”.

No que diz respeito ao crédito mal parado, o relatório assinala que o seu nível continua a ser “comparativamente elevado”. Porém, segundo disse ao PÚBLICO fonte europeia, os técnicos da Comissão não deverão propôr que o Governo português tome medidas adicionais para corrigir essa situação. "As medidas tomadas foram as correctas", afirmou, acrescentando que Bruxelas reconhece que essa é uma situação que "vai demorar algum tempo" a equilibrar.

Segundo Moscovici, "a expansão económica deve prosseguir em Portugal, embora a um ritmo mais moderado do que nos últimos anos". Mas a Comissão Europeia continua a deixar avisos para a condução da política orçamental. E, embora dizendo que “as finanças públicas continuaram a melhorar”, assinala que tal foi feito “dependendo fortemente de um aumento da receita, de uma descida da despesa com juros e de um investimento público relativamente baixo”. As autoridades europeias apelam a que o Governo “aproveite os ganhos decorrentes do aumento das receitas e da descida da despesa com juros para reduzir a dívida pública mais rapidamente”.

Relativamente ao mercado de trabalho, que em anos anteriores era apontado como uma fonte de desequilíbrios devido à elevada taxa de desemprego, o relatório da Comissão afirma agora que “os desequilíbrios foram corrigidos”, estando os riscos situados, não tanto no nível de desemprego, mas “nas qualificações insuficientes e na baixa produtividade”.

"A baixa produtividade continua a ser um desafio", frisou Pierre Moscovici, que defendeu mais investimentos em investigação e inovação, e também na melhoria da  eficiência das redes de transportes e nas infraestuturas.